STF deve retornar julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) está com sessão prevista para as 14h sobre a revisão da vida de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A sessão deve ocorrer nesta quarta-feira (20).

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Não há garantias que será analisado hoje, pois medidas de combate a queimadas no Pantanal estão em primeiros itens da pautas. Texto conta com informações da Agência Brasil.

Caso a analise seja retomada os ministros vão decidir se haverá alteração na decisão da própria Corte. Em 2022 reconheceu aposentados que entraram na justiça para pedir recalculo do benefício em base de todos as contribuições feitas ao longo da vida.

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A decisão ainda não é aplicada por conta de um recursos do INSS para restringir os efeitos da validade da revisão.

Como estão os votos do projeto revisão da vida toda

A última vez que houve andamento do processo foi no dia 1° de dezembro, quando o ministro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento do recurso no plenário virtual da Corte. Assim o julgamento foi suspenso e vai ter continuidade de forma presencial.

Até agora os ministros Edson Fachin, Rosa Weber – votou antes da aposentadoria- e Cármen Lúcia votaram para estabelecer a base do recálculo o dia 17 de dezembro de 2019 – data que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito a revisão a um segurado do INSS.

Alguns ministros votaram pela anulação são eles Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso.

Entenda revisão da vida toda

O processo trata de um recurso que garantiu ao segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) a possibilidade de revisão com base nas contribuições passadas, anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, a associação que defende os aposentados pediu que as contribuições fossem realizadas desde antes de 1994.

Segundo entidades os segurados do INSS tiveram redução do benefício desconsideradas dessas contribuições com as contas que foram excluídas antes do plano real.

*Texto sob supervisão de Matheus Herbert