Starlink diz que cumprirá ordem do STF em suspender conta no X

A empresa Starlink afirmou nesta terça-feira (3/9) que irá cumprir a ordem de suspensão do uso da plataforma X, no Brasil. 

A fornecedora de internet havia informado no domingo (1º/9) que não seguiria a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) até que suas contas fossem desbloqueadas pela Justiça.

Devido ao possível descumprimento, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, informou que a empresa poderia perder a licença para atuar no Brasil.  

“Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, publicou a Starlink no X, retrocedendo na decisão, conforme revelou a agência de notícias Reuters.

Entenda o caso

A empresa de Elon Musk teve R$ 2 milhões bloqueados de sua conta por descumprir ordens judiciais do STF. O prazo para a Starlink recorrer do bloqueio terminou na última segunda-feira (2/09), sem que a empresa se pronunciasse. 

A Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança a fim de reverter a decisão, mas tal instrumento não serve para alterar decisões monocráticas do STF  (quando um único ministro expede uma ordem).

Por esta razão, a ação foi recusada pelo ministro Cristiano Zanin na última sexta-feira (6/09).

Suspensão do X no Brasil

Na última quarta-feira (28/8), o STF publicou em sua conta no X, uma intimação ao empresário Elon Musk para o antigo Twitter apresentar um representante legal no Brasil em até 24 horas.

A empresa está sem representação nacional desde 17 de agosto, quando foi anunciado o fechamento dos seus escritórios no País, apesar dos serviços terem sido mantidos aos usuários.

Após finalizado o prazo dado pela justiça, a empresa se pronunciou por meio de nota em inglês alegando censura. 

A suspensão dos serviços iniciou de maneira gradual na noite de sexta-feira (30/8), após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ser notificada pela suprema corte.