São Paulo tem recorde de casos de importunação sexual no transporte público

Em 2023, a Cidades de São Paulo registrou ao menos um caso de importunação sexual no transporte público a cada 14 horas. Ao todo, foram 601 ocorrências, o maior número desde a sanção da lei que combate esse tipo de crime em setembro de 2018. Além disso, os casos de estupro também atingiram recorde no ano passado, segundo dados da Polícia Civil.

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As informações foram obtidas pelo portal "g1", através de dados da Secretaria da Segurança Pública (SSP) obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) sobre os crimes de estupro, ato obsceno e importunação sexual. O levantamento reúne dados de 2002 a 2023 de casos que ocorreram no transporte público (trens, ônibus e Metrô) da cidade de São Paulo. 

O número de notificações de importunação sexual teve um aumento de 116% em um ano, passou de 277, em 2022, para 601, em 2023.

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Número de denúncias

Já os casos de atos obscenos triplicaram, foram registradas 14 notificações, em 2022, enquanto em 2023 o número subiu para 45.

O ano de 2023 também registrou o maior número de denúncias de estupro no transporte público da cidade de SP, desde o início dos registros em 2002, com 52 casos. Os dados obtidos pelo "g1", revelam que, em média, foi registrado um caso por semana do crime. Nos dez anos anteriores, a quantidade de casos ficava em torno dos 20.

Entenda o que se caracteriza como importunação sexual:

Segundo o Código Penal, a importunação sexual é “o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa”. A pena prevista para este crime é de um a cinco anos de prisão.

- Passar a mão nas nádegas da vítima
- Ejacular na vítima
- “Roubar” um beijo

Veja exemplos de atos obscenos:

O ato obsceno é caracterizado por ações de cunho sexual em ambiente público ou aberto que ofendem a moral.  A pena prevista para o crime de ato obsceno é de 3 meses a um ano de prisão ou multa.

- Masturbar-se no Metrô
- Expor o pênis no ônibus
- Retirar a roupa

Campanhas de conscientização e canais de denúncia

À reportagem do "g1", a SPTrans informou motoristas e cobradores são orientados parar imediatamente o ônibus e aguardar a chegada da polícia em casos de importunações sexuais.

“A campanha da Prefeitura ‘Ponto Final ao Abuso Sexual nos Ônibus de São Paulo’ foi vencedora em 2022 do Premia Sampa na categoria ‘Linguagem Simples’. Ainda ativa, a ação busca conscientizar e combater o abuso sexual nos coletivos. O 156 é o canal de denúncia oferecido pela Prefeitura. A vítima do abuso sexual no ônibus pode ligar e registrar sua denúncia”, disse em nota ao portal "g1".

O Metrô também possui dois canais para registrar denúncias pelo aplicativo Metrô Conecta e pelo envio de SMS no número: (11) 97333-2252.

Ainda visando o combate de crimes sexuais, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também fazem ações e campanhas de conscientização aos passageiros e treinamentos para os funcionários.

“Os trens e estações possuem câmeras de monitoramento que podem auxiliar na identificação do autor e para que ele seja abordado quando tentar entrar no sistema novamente. Além disso, desde março de 2020, a companhia possui o Espaço Acolher em 34 estações das cinco linhas, que oferece atendimento humanizado e com privacidade a mulheres vítimas de violência ou importunação sexual nos trens e estações da empresa”, divulgou a CPTM.

Dados utilizados

Os dados usados nesta matéria foram são do portal "g1", e foram solicitados à Secretaria de Segurança Pública pelo portal via Lei de Acesso à Informação e divulgados no formato de planilhas abertas, reunindo registros de importunação sexual, ato obsceno e estupro - incluindo de vulnerável.