SP: Mais de 250 presos em 'saidinha' na Baixada Santista não retornaram à prisão

Cerca de 270 detentos da região da Baixada Santista, no litoral paulista, não retornaram para as penitenciárias nesta quarta-feira (5), data de encerramento para a saída temporária de Natal e Ano-Novo. 3.635 foram beneficiados neste final de ano. O número representa 7,5% dos presos que usufruiram do benefício, conhecido como saidinha. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Quatro penitenciárias da Baixada Santista tiveram presos beneficiados pela saidinha no fim de ano: três em São Vicente (Penitenciária I, II e Centro de Progressão Penitenciária) e uma em Mongaguá (CPP).

A maior parte dos detentos que não retornaram da saidinha são do CPP de Mongaguá. Dos 2.126 que foram liberados, 131 ainda estão na rua. Já do CPP de São Vicente, que teve 747 detentos beneficiados pela saidinha, 109 não retornaram à prisão. As penitenciárias I e II da Cidade liberaram 381 detentos cada uma, sendo que 15 e 18, respectivamente, não voltaram.

Segundo a SAP, os detentos que não retornaram às penitenciárias estão na condição de foragidos da Justiça e não terão mais o benefício do regime semiaberto.

As saídas temporárias estão previstas na Lei de Execução Penal. No Estado de São Paulo, as datas são reguladas pela portaria 02/2019, do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim).