Só 3% dos gastos do governo Lula com gestão de desastres vão para prevenção

O governo Lula (PT) destinou R$ 1,05 bilhão para lidar com as consequências de desastres em 2023 e somente R$ 36 milhões para tentar evitar os problemas.

O orçamento público federal tem um programa específico para a gestão de riscos e desastres que conta com a participação de diversos ministérios. Na divisão de trabalhos, o MIDR (Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional) cuida do enfrentamento às consequências dos desastres e o Ministério das Cidades fica com a prevenção.

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Em 2023, o orçamento teve R$ 1,1 bilhão em pagamentos no programa chamado Gestão de Riscos e Desastres. Desse total, 94,4% saíram do Ministério da Integração, enquanto a pasta de Cidades usou somente R$ 36 milhões, ou 3,2% do total.

Os dados são do Siga Brasil, portal mantido pelo Senado e que extrai informações do Siafi, o sistema de controle financeiro do governo federal.

Procurado, o Ministério da Integração afirma que lidou com as chuvas no Rio de Janeiro no início de 2023, o ciclone no Rio Grande do Sul e a seca no Norte do país.

A pasta destaca ainda que tem parceria com a PUC-Rio, a ONU e diversas outras instituições para elaborar o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, que irá fortalecer o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil para o enfrentamento de riscos e desastres no Brasil.

O Ministério das Cidades não respondeu aos questionamentos da reportagem.
Para a paisagista urbana Cecilia Polacow Herzog, "a cultura do Brasil é investir em contingência ao invés de prevenir".

"No Brasil não tem esgoto porque esgoto não dá voto, não aparece. Aí tem cidades poluídas, rios sujos", afirma.

Para ela, é necessária uma mudança no pensamento não só dos gestores públicos, mas também dos profissionais da área. "Precisa da mudança de cultura na própria formação de engenheiros. Eles têm essa cultura da tentativa de controle [da natureza], e a gente não controla nada", diz.

O aquecimento global aumenta a frequência e a intensidade de eventos climáticos extremos, como tempestades. Assim, sem investimentos suficientes em prevenção e adaptação da infraestrutura, além do corte nas emissões de gases de efeito estufa, a conta dos prejuízos por desastres deve ser crescer à medida que o planeta esquenta.

O caso do Rio de Janeiro representa o problema de se gastar mais com o pós-desastre do que com a prevenção.

Até o momento, ao menos 12 mortes foram registradas no estado depois que fortes chuvas atingiram a região no último fim de semana um outro corpo foi encontrado às margens de um rio, mas não se sabe se a morte está relacionada aos temporais. Pelo menos duas pessoas estão desaparecidas. Uma tragédia semelhante ocorreu em fevereiro de 2023, quando seis pessoas morreram no estado em decorrência de chuvas.

Em 2022, chuvas devastaram Petrópolis, na região serrana, deixando 235 mortos e dois desaparecidos. Antes, em março de 2013, temporais também atingiram a região serrana do Rio causando dezenas de mortes.

Dois anos antes, em 2011, a tragédia na região foi tamanha que não foi possível contar, com certeza, o número de vítimas. Oficialmente foram 918, mas não há um número consolidado de desaparecidos. As três cidades mais afetadas foram Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis.

Esta cidade recebeu no ano passado R$ 28,9 milhões dos R$ 36 milhões pagos pelo Ministério das Cidades para a prevenção de desastres.

As verbas da pasta foram para o apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais de municípios críticos sujeitos a eventos recorrentes de inundações, enxurradas e alagamentos e para a execução de projetos e obras de contenção de encostas.

O restante dos recursos para a gestão de riscos e desastres veio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério de Minas e Energia.

O estado que mais recebeu recursos da rubrica (soma dos recursos oriundos das diferentes pastas) em 2023 foi o Rio Grande do Sul, com R$ 177,2 milhões, dos quais R$ 176,1 milhões vieram do Ministério da Integração.

Pernambuco vem em segundo lugar com R$ 150 milhões, sendo R$ 149,5 milhões da pasta comandada por Waldez Goés, e a Bahia fecha o pódio, com R$ 126 milhões em 2023, dos quais R$ 125,4 milhões vieram da Integração.

Desde domingo (14), cidades da região metropolitana do Rio sofrem o efeito das tempestades. O volume de chuva chegou a quase 300 milímetros em todo estado. O governo estima que de 500 a 600 famílias estejam desabrigadas ou desalojadas por causa do temporal.

Segundo o governador, os municípios mais atingidos foram São João de Meriti, Duque de Caxias e Nilópolis, na Baixada Fluminense.

São Paulo também registrou mortes neste ano por conta dos temporais. Em novembro do ano passado, uma forte chuva acompanhada de ventos de 100 km/h deixaram milhões de paulistas por até uma semana sem energia elétrica.