Sindicatos vão à Justiça para manter gratuidade no transporte a idosos

O Sindicato Nacional dos Aposentados e a Confederação Nacional dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgicas entraram nesta quarta-feira (6) com um pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo contra o governador João Doria (PSDB) para restabelecer a gratuidade a idosos de 60 a 64 anos no transporte público da Capital.

A medida passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2021, e a tarifa ainda será gratuita para pessoas com mais de 65 anos, benefício garantido por lei federal. Os cartões de pessoas que não completarem 65 anos até o dia 1º de fevereiro serão cancelados. Eles terão que fazer um cartão comum e inserir créditos para utilizarem.

A medida foi tomada de forma conjunta pelo governador e pelo prefeito Bruno Covas (PSDB), com anúncio feito apenas após a sua reeleição ser sacramentada, em 29 de novembro.

Polêmica

A retirada da gratuidade criou polêmica e diversos setores tentam barrar que os idosos até 64 anos voltem a pagar passagem em São Paulo. Recém-eleita, a vereadora Erika Hilton (PSOL) encaminhou representação ao Ministério Público do Estado de São Paulo contra o prefeito e o governador para suspender a decisão.

Erika alega que a adoção da medida ocorreu sem discussões públicas, o que, segundo a vereadora, aponta um retrocesso de direitos da população idosa.

O deputado estadual Ataide Teruel (Podemos), por sua vez, solicitou a Doria a volta da gratuidade a esse público. “Achei injusta e cruel a atitude do governo ao retirar, sem nenhum aviso prévio, o benefício de nossos idosos que têm entre 60 e 65 anos, de poderem utilizar gratuitamente o transporte público”, afirmou Teruel.

No ofício enviado a Doria, o parlamentar pede que somente seja excluído da gratuidade quem completar 60 anos após a publicação de um novo decreto. Dessa forma, diz ele, esse público poderá se preparar antecipadamente para a mudança.

De acordo com o parlamentar, o decreto vai atingir a partir de fevereiro mais de um milhão de idosos. “Eles foram pegos de surpresa e agora passarão a pagar diariamente pelo transporte, com irreparável dano causado em suas finanças, já tão afetadas pelas atuais circunstâncias, inclusive essa nefasta pandemia que a todos atinge e que torna nossos idosos ainda mais vulneráveis”, finalizou o deputado.