Servidores municipais de SP terão ponto facultativo durante o Carnaval

Pelo Carnaval não ser um feriado nacional, cada estado e cada cidade define individualmente se a data vai ser feriado (para isso, é preciso que exista uma lei estadual ou municipal), ponto facultativo ou dia útil.

Na capital paulista, a prefeitura estabeleceu ponto facultativo para os servidores municipais durante o Carnaval deste ano, nos dias 20 e 21 de fevereiro, respectivamente segunda e terça-feira. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 22, o expediente será normal a partir do meio-dia.

• Ingressos para o Carnaval começam a ser vendidos no Anhembi
• Bloquinhos de Carnaval em SP provocarão fechamentos temporários de restaurantes

O decreto, publicado no Diário Oficial da cidade em 31 de dezembro, deixa a critério dos titulares dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações a instituição de plantões nas unidades de trabalho.

Em 2023, o carnaval ocorrerá entre 18 e 21 de fevereiro.

Veja o cronograma abaixo:

• Os desfiles do Grupo Especial no Sambódromo do Anhembi acontecerão na sexta-feira (17) e no sábado (18);
• Os blocos de rua desfilarão no evento oficial da prefeitura nos dias 11 e 12, no chamado "pré-carnaval"; entre os dias 18 e 21; e no final de semana após o carnaval, nos dias 25 e 26.
• Até a última atualização desta reportagem, o governo do estado de São Paulo não havia definido se o período do carnaval será considerado feriado ou ponto facultativo para os servidores estaduais.

No caso do setor privado, a situação depende de cada empresa, que pode ou não optar por dar folga aos funcionário durante a folia.