Servidores do Martinelli temem perder direitos após contaminação da água

Parte dos servidores da Prefeitura de São Paulo que foi parar no hospital após tomar água contaminada no Edifício Martinelli nesta semana teme perder o pagamento de dias de férias caso decida registrar o caso como um acidente de trabalho.

A água de esgoto contaminada invadiu, na terça-feira (21/1), um reservatório do histórico arranha-céu do Centro Histórico de São Paulo. O entupimento da rede pela Sabesp provocou dezenas de contaminações e hospitalizações. O local abriga seis secretarias e órgãos municipais, além de empresas terceirizadas.

Nesta quarta, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (Smul) enviou um comunicado geral para que os servidores com sintomas de náuseas e vômitos possam apresentar às chefias laudos médicos em até 72 horas para abertura de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

Um funcionário que tiver a CAT comprovado tem direitos a mais benefícios, como licença médica com vencimento integral e assistência médica domiciliar.

Os que escolherem essa opção, porém, correm o risco de perder direitos, já que, caso a perícia negue o pedido e classifique a ocorrência como afastamento médico comum, o servidor pode ter o pagamento de dias de férias descontados, por exemplo.

'Desestimular servidores'

Para uma servidora, que decidiu falar com a Gazeta sob condição de anonimato, cerca de 75% das pessoas da sua coordenadoria passaram mal, e, dessas, 50% precisaram ir para o hospital.

Ela também percebeu um tom inibidor na nota da gestão municipal e em outras de órgãos abaixo da Smul em relação à CAT. “É bem conveniente desestimular os servidores a comunicarem acidentes. Quase todos estão desistindo”, disse ela.

As afirmações foram ratificadas por outro servidor que atua no local.

A Prefeitura de São Paulo afirmou em nota enviada à Gazeta que tem tratado o tema com "máxima transparência" e negou que tenha tentado inibir a CAT ou ter tomado qualquer ação que implique em perda de direitos.

"Pelo contrário, todas as medidas necessárias foram tomadas para garantir o acesso à informação e os direitos dos servidores. Reafirmamos nosso compromisso com uma gestão humanizada, que prioriza a saúde e o bem-estar de todos", finalizou a nota.

Sindicato estimula CAT

Em comunicado, o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) estimulou os funcionários a registrarem a CAT.

“Entendemos que todos e todas que apresentem qualquer sintoma relacionado ao uso e consumo da água contaminadas precisam registrar o CAT- Comunicado de Acidente de Trabalho, visto que a possível contaminação se deu durante o exercício do trabalho”, diz a nota.

Segundo Luzia Barbosa, coordenadora da Região Centro do Sindsep, de fato, a resposta da gestão municipal é padrão, mas afirmou que falta acolhimento em casos do tipo.

“É verdade que os servidores sentem uma inibição nesses casos. Esse sentimento só existe pelas práticas adotadas pela gestão e por muitas chefias. Por isso, é fundamental que os servidores abram a CAT para resguardar seus direitos”, disse ela à Gazeta.

Luzia também sugere que os trabalhadores acessem o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

No Edifício Martinelli, segundo o sindicato, trabalham aproximadamente dois mil servidores. Ao todo, são cinco mil pessoas que atuam no local, contando funcionários de empresas terceirizadas e equipes de limpeza.

O edifício está fechado para funcionários e visitantes, por tempo indeterminado, enquanto o problema com o esgoto não for solucionado.

Problema antigo

Em julho do ano passado, o sistema de esgoto do Edifício Martinelli apresentou falhas, o que obrigou parte dos funcionários e servidores a ir para a casa.

A obstrução da rede de esgoto resultou no retorno de águas residuais. Como medida emergencial, a administração interrompeu o fornecimento de água de toda a edificação e desativou os elevadores que dão acesso à rua Líbero Badaró.

O primeiro arranha-céu da cidade é um dos pontos históricos da região e teve seu terraço concedido pela prefeitura à iniciativa privada em 2023.