Senado apresenta mais de 460 emendas à reforma

Senadores apresentaram mais de 460 sugestões de alteração à proposta de reforma da Previdência, até o início da tarde desta
terça-feira.

A pressão por ajustes no texto, portanto, supera as 277 emendas apresentadas quando a PEC (proposta de emenda à Constituição) estava na Câmara.

Na ponta do lápis, isso significa que, em média, cada senador apresentou 12 vezes mais emendas do que a média dos deputados.

Com o fim do prazo para emendas no Senado, o relator da reforma, Tasso Jereissati (PSDB-CE), deve apresentar um novo parecer nesta quarta-feira na CCJ (Comissão de Constituição
e Justiça).

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), espera votar o projeto no
mesmo dia.

As emendas podem ser acatadas ou não pelo relator. As que ele entender como pertinentes são incluídas no relatório para a votação na comissão.

A maioria das sugestões de mudanças na reforma da Previdência foi apresentada por senadores da oposição: PT, PSB, Rede e PDT.

No entanto, integrantes da base do presidente Jair Bolsonaro no Congresso também querem alterar a proposta.

Líder do PSL, partido de Bolsonaro, o senador Major Olímpio (SP), havia apresentado quatro emendas até o início da tarde desta terça. Uma delas prevê regras mais suaves para categorias da segurança pública.

Outra sugestão é para beneficiar servidores públicos, defendendo a vedação de alíquotas extras para contribuição previdenciária e pedindo que a remuneração referente a cargos de função de confiança seja incorporada ao salário.

"As vantagens vinculadas ao exercício de cargo ou função de confiança, exercidas pelos servidores efetivos não devem ser confundidas com as vantagens temporárias de caráter indenizatória, estas sim não se incorporam para nenhum fim", justifica o
parlamentar.

O senador diz que a possibilidade de criação de uma alíquota extraordinária é um problema, uma vez que cabe ao governo instituir o valor dessas contribuições para equacionar o déficit
previdenciária.

A senadora Juíza Selma (PSL-MT) também defende alívios a servidores públicos, como alíquotas mais brandas que as sugeridas pelo governo para contribuição previdenciária. (FP)