São Vicente realiza ações de combate à dengue

A proliferação do mosquito Aedes aegypti se dá, principalmente, em períodos de altas temperaturas e umidade, típicas da atual estação. Para controlar e evitar a criação de novos focos, o Departamento de Controle de Doenças Vetoriais (DECODOVE) de São Vicente, na Baixada Santista, faz a inspeção em apartamentos, casas e comércios. Junto com as vistorias diárias, foram realizadas 38 inspeções, com a presença de agentes que também são fiscais
sanitários.

Os agentes e supervisores realizam a fiscalização por duas etapas. A primeira consiste em verificar, fazer anotações, tirar fotos, pegar o nome do responsável, inscrição cadastral ou CNPJ do local e ver se ele corresponde às Normas Operacionais de Controle do Aedes Aegypti (NORTE). Caso o estabelecimento não esteja de acordo com as normas, receberá um documento chamado de auto de infração.

Nele, há uma breve explicação do que está incorreto no estabelecimento e em que leis, decretos e normas a infração está enquadrada. Este documento é entregue em três vias.

Após receber uma das vias, a pessoa tem um prazo de 10 dias para adequar o local e/ou entrar com recurso, pessoalmente e por escrito, na Vigilância Sanitária do Município. Este recurso poderá ser deferido ou indeferido.

Na segunda etapa, o agente volta para realizar uma nova vistoria no estabelecimento. Caso haja o cumprimento integral das solicitações, o local apresente boas condições sanitárias e ausência de focos de Aedes aegypti, o responsável recebe apenas uma advertência.

No entanto, permanecendo as condições inadequadas, será entregue o auto de imposição de penalidade (AIP) que pode resultar em duas interdições: interdição parcial ou total; descarte do material ou multas, que vão de R$ 142,00 a R$ 142.300,00 (dependendo da gravidade).

PROBLEMAS.

Os agentes de saúde visitam, todos os dias, casas e bairros. Em 2018, foram aproximadamente 180 mil visitas. Porém, estes profissionais se deparam com alguns tipos de resistências que por vezes dificultam o trabalho. São elas: recusa, quando o morador não permite o trabalho; fechada, quando o responsável não está na residência; parcial, quando o agente não pode vistoriar o quintal, apenas dentro da casa; desocupados, imóveis para alugar, vender ou abandonados. (DL)