São Vicente é a única cidade que tem IPTU Verde

Das nove cidades da Baixada Santista, apenas São Vicente oferece aos munícipes a opção do IPTU Verde (Imposto Predial e Territorial Urbano), que tem como objetivo incentivar a consciência ambiental. Desde que virou lei no município, em 2010, a iniciativa beneficia os munícipes que na hora de construir ou reformar, adotaram soluções sustentáveis como: a utilização de tijolo ecológico; telhado verde; local específico para separação do lixo; plantio de árvores na calçada de casa; utilização de fontes de energia renováveis; reúso da água, entre outras.

Para a concessão do benefício tributário, é preciso protocolizar o pedido na Secretaria Municipal do Meio Ambiente até 30 de julho de cada ano, com os documentos que comprovem as medidas adotadas, além de estar quite com as contas de água e esgoto. O desconto pode chegar a 0,3%. Após o pedido ser feito, serão realizadas fiscalizações para comprovar se as medidas estão sendo aplicadas.

Em Santos, o desconto de 10% no IPTU é concedido apenas aos imóveis que possuem "cobertura verde". Já em Mongaguá o incentivo fiscal envolvendo aspectos ambientais é apenas para empresas que queiram se instalar na cidade. Os municípios de Itanhaém, Guarujá, Cubatão, Peruíbe, Praia Grande e Bertioga não contam com a iniciativa.

A Alemanha é um dos países onde a prática do IPTU Verde já é comum. No Brasil, se o governo estimular essa iniciativa, especialistas dizem que a tendência é que os cidadãos sejam contagiados a adotar medidas que vão ao encontro da saúde do
planeta.

Energia Solar.

De olho nas vantagens competitivas que os investimentos em projetos sustentáveis oferecem, os empresários paulistas estão cada vez mais apostando na energia solar para reduzir custos com energia elétrica. É o que mostra o levantamento realizado pela Desenvolve SP, a agência de desenvolvimento do Governo de São Paulo. Segundo a instituição, só em 2018 foram desembolsados R$ 3,4 milhões em financiamentos para a aquisição e instalação de placas fotovoltaicas, valor 634% superior aos R$ 464 mil registrados no ano anterior. A busca por maior eficiência energética tem sido a principal justificativa para pleitear os recursos. O interior paulista lidera. Juntas, empresas do comércio, indústria e serviço de nove cidades foram responsáveis por demandar 95% dos empréstimos para placas fotovoltaicas em 2018.

(Vanessa Pimentel/DL)