São Paulo reforça ações para pessoas com autismo; confira iniciativas em andamento

Nesta terça-feira (18), foi comemorado o Dia do Orgulho Autista, e a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEDPcD) aproveitou a data para reforçar as ações conjuntas entre órgãos do Governo do Estado de São Paulo. Essas medidas promovem a identificação, orientação e cuidados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Durante o mês de Conscientização do Autismo do ano passado, o governador Tarcísio de Freitas assinou o Decreto 67.634, instituindo o Plano Estadual Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (PEIPTEA), visando implementar políticas públicas para cerca de 460 mil pessoas com TEA.

Outra iniciativa sancionada foi a Lei Estadual 17.897/2024, que institui o cordão de girassol como símbolo para facilitar o reconhecimento de pessoas com deficiências não visíveis.

Confira abaixo as ações em andamento

CipTEA

Desde abril do ano passado, mais de 57 mil pessoas emitiram o documento que facilita o acesso a serviços públicos e privados. A solicitação pode ser feita online no portal ciptea.sp.gov.br, ou nos postos do Poupatempo, que agora possuem 27 salas sensoriais para atendimento.

Identificação Veicular

Para melhorar a segurança e o conforto deste público, a SEDPcD, o Detran-SP e a Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD) criaram a Identificação Veicular. O selo, que inclui um QR Code atrelado à CipTEA para verificar sua autenticidade, alerta os motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo.

Já são mais de 8 mil documentos emitidos e a solicitação também pode ser realizada online no portal desenvolvido pela Prodesp: ciptea.sp.gov.br.

Guia TEA para escolas

Essas cartilhas, distribuídas para escolas e universidades, promovem a inclusão de estudantes autistas. O material aborda temas como inclusão, abordagem não-capacitista e estratégias de adaptação em ambientes acadêmicos.

Guia TEA para universidades

Para disseminar práticas inclusivas para pessoas autistas em ambientes acadêmicos, o material produzido pela Unesp foi enviado a mais de 400 instituições de ensino superior público e privado do estado. A cartilha apresenta estratégias de como adaptar a pessoa com TEA neste ambiente, a importância da inclusão em ambientes de ensino, orientações sobre comunicação acessível, entre outros assuntos. Acesse o guia para mais informações.

Pesquisa de percepção sobre o TEA

A pesquisa realizada pela Fundação Seade revelou que a maioria dos paulistas reconhece os desafios enfrentados pelas pessoas com TEA, embora 72% se considerem pouco informados sobre o tema. A SEDPcD continua a trabalhar para aumentar a conscientização e promover a inclusão.

Equoterapia

Um grupo de trabalho foi criado para expandir a equoterapia, atividade que ajuda no desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com TEA, em todo o estado. O anúncio foi feito durante a 1ª Jornada TEA, realizada em abril pela pasta.

Centro de referência e atendimento especializado às pessoas com TEA

As unidades irão proporcionar um apoio integral às pessoas com autismo e suas famílias, dispondo atendimento psicossocial e médico, programas de inclusão social e esportiva, e terapias com animais. Promulgado no ano passado, a Lei Nº 17.744 autoriza a criação dos centros, medida que reforça o PEIPTEA.

A SEDPcD está estudando a implementação de um Centro TEA em parceria com outras secretarias, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social para promoção de qualificações e de pesquisas que beneficiem pessoas com autismo, familiares, entidades e profissionais que atuam no setor.