São Paulo abre propostas para concessão de cemitérios após 5 tentativas

Após cinco tentativas que não chegaram ao fim por causa de problemas nos editais publicados e cerca de cinco anos de idas e vindas ao TCM (Tribunal de Contas do Município), está marcada para as 11h desta terça-feira (26) a abertura de envelopes com propostas para concessão da administração dos 22 cemitérios públicos da cidade de São Paulo. A sessão começa às 10h.

De acordo com a prefeitura, para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que somam aproximadamente R$ 540 milhões.

Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.

O Sindsep (Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias no Município de São Paulo), que é contra a concessão do serviço funerário, convocou um protesto para as 10h desta terça em frente à prefeitura, no viatuto do Chá, onde ocorre a sessão.

O último edital de concessão foi publicado em 22 de junho. O TCM pediu quatro mudanças no texto para autorizar o processo licitatório. Entre as solicitações estava a de que dois blocos não podem ser arrematados por um mesmo consórcio, ao contrário do que constava.

No projeto de concessão de cemitérios, a prefeitura prevê que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos.

O conselheiro Maurício Faria, do tribunal, admitiu que a administração não atendeu determinações de aperfeiçoamento da fiscalização dos serviços concedidos, mas afirmou, na sessão do último dia 6, que o prazo final é o do início dos serviços, "havendo, então, tempo para o atendimento, considerando a complexidade das providências a serem adotadas".

"Foi conquista relevante da atuação do tribunal o estabelecimento de mecanismos tecnológicos obrigatórios de controle da execução dos serviços, de modo a garantir o monitoramento e fiscalização
do atendimento aos usuários pelas concessionárias e pelo poder concedente", diz o TCM, em nota.

A gestão Ricardo Nunes (MDB) espera que até novembro o processo licitatório esteja concluído.

"Estamos bastante otimistas, pois é um dos principais projetos do programa de desestatização e parcerias, mas licitação é uma caixinha de surpresas. Só amanhã [terça] saberemos de fato quais são os próximos passos", afirma Tarcila Peres Santos, secretária-executiva de Desestatização e Parcerias da prefeitura.

Além de revitalização da estrutura já existente, o edital prevê a construção de mais três crematórios -atualmente, o serviço municipal conta apenas com o da Vila Alpina, na zona leste. Segundo Santos, também deverá ser oferecida cremação gratuita para inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), o que não ocorre hoje, diferentemente dos enterros.

De acordo com a prefeitura, as gratuidades oferecidas atualmente serão mantidas após a concessão do serviço funerário.

BLOCOS DE CONCESSÃO
1 - Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00
Consolação
Quarta Parada
Santana
Tremembé
Vila Formosa 1 e 2
Vila Mariana

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2 - Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00
Araçá
Dom Bosco
Santo Amaro
São Paulo
Vila Nova Cachoeirinha

3 - Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00
Campo Grande
Lageado
Lapa
Parelheiros
Saudade

4 - Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00
Freguesia do Ó
Itaquera
Penha
São Luiz
São Pedro
Vila Alpina (crematório)