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Cotidiano
A norma é inédita no ABC Paulista, entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, São Caetano é o de maior população a conceder o passe livre
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São Caetano é o município de maior população a conceder o passe livre | Reprodução/Prefeitura de São Caetano
Nesta segunda-feira (30), o prefeito de São Caetano do Sul, José Auricchio Júnior, assinou o contrato e a ordem de serviço para o início do Programa Tarifa Zero, que versa sobre a gratuidade no transporte público municipal. Com a medida, todos os passageiros poderão pegar os ônibus das oito linhas da cidade de graça a partir desta quarta-feira (1º).
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A norma é inédita no ABC Paulista, entre os 645 municípios do Estado de São Paulo, São Caetano é o de maior população a conceder o passe livre (possui 165.655 habitantes). O diretor da VIPE (Viação Padre Eustáquio, concessionária do sistema), Carlos Henrique Silveira, e o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Diego Vido Faria, também participaram do ato, que reuniu a classe política e representantes da sociedade civil.
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A Tarifa Zero foi aprovada por unanimidade na Câmara na última sexta-feira (27), trazendo diversas vantagens na mobilidade urbana e também nos setores econômico, social e ambiental. Estimula o uso do transporte público em detrimento do privado; gera economia de dinheiro aos passageiros e de vale-transporte às empresas; e reduz a quantidade de carros nas ruas e, consequentemente, a poluição.
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“Este é o ato de maior relevância deste mandato. Atingimos uma estabilidade econômica que nos permite ter hoje um projeto dessa envergadura, que impacta muito positivamente sobre a mobilidade, o aspecto social, o meio ambiente e a economia, tanto para o empregador, quanto para o empregado. Estamos fazendo de São Caetano, cada vez mais, uma cidade para as pessoas”, ressaltou Auricchio.
Responsabilidade fiscal
A Prefeitura projeta investimento de R$ 2,9 milhões por mês para garantir a tarifa zero à população. O montante anual (R$ 35 milhões) corresponde a 1,44% do orçamento total previsto para 2024 (R$ 2,434 bilhões). O valor exato será calculado mensalmente com base em georreferenciamento e pago diretamente à VIPE.
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Este impacto já considera o aumento do número de passageiros em 50% - atualmente são 15 mil usuários por dia. Para suportar a nova demanda prevista com a gratuidade, serão adicionados mais cinco ônibus à frota atual, que passará a contar com 54 veículos, todos com wi-fi.
O subsídio já está garantido na LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 e será inserido também na peça orçamentária de 2025, seguindo exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.
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