Santos tem 50 metas planejadas para enfrentar estado de emergência climática

Muito se fala sobre o que as mudanças climáticas podem fazer com o futuro da humanidade. A onda de calor que o Brasil enfrentou nas últimas semanas já dá sinal de que o tema não é algo a ser pensado na próxima década. É urgente e é para agora. Desde o início deste século, a preocupação com o assunto vem se tornando relatórios, estudos e teses para cientistas e ativistas pelo mundo. No entanto, na última década, manifestações de ativistas como Greta Thunberg e negacionistas do clima como Elon Musk colocam o holofote mais forte sobre a causa.

Para dar luz a esta causa, o Diário do Litoral preparou uma série de reportagens para mostrar o que as nove prefeituras da Região têm feito para se enfrentar o estado de emergência climática. A Baixada Santista tem um histórico de sofrimento com as mudanças climáticas, causado por chuvas torrenciais, enchentes, deslizamento de terra nos morros e avanço do mar. Por isso, começamos nossa série com a cidade de Santos, que foi a primeira cidade do Brasil a se preocupar com o tema criando o Plano Municipal Mudanças Climáticas, em 2016.

• Lula associa terremoto no Marrocos a mudança climática
• Idoso morre ao tentar salvar cachorro de enchente durante ciclone no RS
• Seguradoras relatam alta no uso de seguro para enchente em SP

Um ano depois, em 2017, Santos criou a Seção de Mudanças Climáticas (Seclima/Semam), com o objetivo de aprofundar as parcerias científicas, ampliar o conhecimento sobre as ações mitigadoras e criar uma política pública sobre o tema. E em janeiro de 2022, houve uma atualização do documento e foi lançado o Plano de Ação Climática de Santos (Pacs) contendo 50 metas para serem cumpridas entre 2025 e 2050.

O Pacs é uma iniciativa em parceria com a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ) e tem metas direcionadas para 8 eixos: planejamento urbano sustentável e meio ambiente; redução de vulnerabilidades e gestão de riscos climáticos (desastres naturais); inclusão e redução da vulnerabilidade social; resiliência urbana e soluções baseadas na natureza; resiliência na zona costeira, estuário, praia, rios e canais; gestão de infraestrutura (incluindo recursos hídricos, saneamento, transporte e estrutura portuária); inventário de emissões de gases de efeito estufa (GEE) e plano municipal de mitigação de GEE; e governança e participação na gestão climática.

Entre os objetivos estabelecidos estão a revisão do Plano Diretor e da Lei do Uso e Ocupação do Solo, levando em consideração as questões climáticas; a elaboração do plano habitacional para áreas de risco; o cultivo de 10 mil árvores; e a substituição de, pelo menos, 20% da frota do serviço público de transporte de passageiros por veículos não emissores, reduzindo a emanação de poluentes e de ruídos urbanos.

Outra ação importante colocada em prática pela a Prefeitura de Santos é o projeto de instalação de 49 geobags submersos, na Ponta da Praia. Desenvolvida pela Unicamp desde 2018, a ideia é pioneira no País. “É uma das ações do Município para o enfrentamento das mudanças climáticas e o projeto-piloto tem como objetivo conter a erosão e, consequentemente, minimizar os efeitos das ressacas”, complementa a Administração Municipal. A iniciativa é acompanhada pelos pesquisadores da universidade, que em setembro de 2022 apontaram um aumento de 8,9 centímetros de altura de areia na área onde eles foram instalados.

Planejamento para o próximo verão

A onda de calor que atingiu o País já fez a Cidade se preparar com ações preventivas para o próximo verão, que deve contar com a influência do fenômeno El Niño, com tempestades mais intensas e grandes volumes de chuva. “Para isso, atua com rigor no controle em ocupação em áreas de risco, indicações de obras de segurança, manutenção e drenagem, realizados por uma ação integrada de várias secretarias municipais”, explica através de nota encaminhada à reportagem do Diário do Litoral. Confira mais projetos que a Prefeitura tem trabalhado para enfrentar o estado de emergência climática.

Pacto Global pelo Clima

Desde junho de 2022, o prefeito Rogério Santos e a Cidade integram o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e a Energia (Global Covenant of Mayors for Climate & Energy - Gcom, em inglês). Trata-se de uma aliança global de cidades e governos locais que voluntariamente se comprometem com a luta contra a mudança climática. As estratégias envolvem a redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE), diminuindo os impactos inevitáveis da ação do homem na natureza e facilitando o acesso à energia sustentável e a preço acessível a todos. 

Com a assinatura da carta de compromisso ao pacto, a Cidade deverá seguir alguns passos durante os próximos três anos: a criação de um inventário de emissões de GEE a nível municipal; uma pesquisa sobre os riscos e vulnerabilidades climáticas, a apresentação de metas com limites temporais para reduzir ou limitar as emissões, entre outras.

A Administração santista saiu na frente em outras questões. Santos é a primeira cidade do mundo a estabelecer a cultura oceânica como política pública (Lei Municipal nº 3.935 de 2021). O foco é a inserção de conhecimentos sobre oceanos e preservação da vida marinha em diferentes formas de atividades pedagógicas na rede municipal de ensino.

Drenagem x alagamentos

O grande problema de Santos está nos alagamentos enfrentados pela população da Zona Noroeste. Chuvas intensas ou um simples pico de maré alta deixam os moradores daquela região ilhados. Pensando nisso, a Prefeitura realiza também obras de micro e macrodrenagem.

“Região tem pontos de alagamento devido ao fato da maior parte da área se encontrar abaixo do nível das marés mais altas. Para resolver essas questões, a Prefeitura executa um conjunto de ações por meio dos programas Santos Novos Tempos e Nova Entrada de Santos, que já garantiu a substituição das tubulações por estruturas maiores, desobstrução e limpeza regular do sistema”, explica a Administração.

Também focando neste problema, em maio de 2023, foi inaugurada a primeira Estação Elevatória com Comportas (EEC) - construída no final da Avenida Haroldo de Camargo (bairro Castelo) - do programa de macrodrenagem da Prefeitura. A estrutura consiste em um sistema de combate a enchentes composto por três bombas, uma estação elevatória, um canal e uma comporta. O sistema tem como objetivo conter alagamentos, com chuva forte ou fraca associada à maré alta ou baixa. Quando acionada, beneficia os bairros Castelo e Areia Branca, na Zona Noroeste em Santos, além do Jardim Guassu, em São Vicente. A obra somou investimentos de R$ 38,1 milhões. 

Para ampliar o sistema de macrodrenagem, o Município prevê a construção de mais 4 estações elevatórias com comportas e o desassoreamento e contenção das margens do Rio dos Bugres, além da remoção e transferência de 864 famílias para um novo conjunto habitacional (Santos V, no Estradão). As intervenções fazem parte do Programa de Macrodrenagem, Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade – Santos MAIS, cujos investimentos estão previstos em financiamento internacional junto ao banco CAF.

Morros 

Outro problema crônico na Cidade vem dos deslizamentos de terra nos Morros. O Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC) encerrado em 30 de abril com registro de 84 ocorrências, contabilizadas desde 1º de dezembro de 2022. A temporada mais chuvosa do ano passou sem ocorrências de maior gravidade na Cidade. É o resultado das vistorias preventivas 24h pela Defesa Civil e aos investimentos na recuperação de áreas atingidas e medidas preventivas.

Entre março de 2020 e março de 2021, a Prefeitura concluiu 11 obras em encostas. Essas intervenções somaram R$ 19,3 milhões. Santos continuou investindo na reconstrução das áreas atingidas pelas fortes chuvas do início de 2020 – quando houve 8 mortes na Cidade - e na prevenção de novos acidentes. “Destaque para seis obras emergenciais (a partir de 2021), que totalizaram R$ 16,6 milhões, nos morros São Bento, Pacheco, Boa Vista, Penha e Fontana”, complementa. 

Desde o ano passado (2022), como parte do programa Santos Mais Bonita, estão sendo investidos cerca de R$ 100 milhões em obras de contenção de encostas, drenagem, zeladoria e acessibilidade, beneficiando mais de 30 mil pessoas nos morros do Pacheco, Jabaquara, Saboó, São Bento, Vila Progresso, Monte Serrat, Marapé, Nova Cintra, Fontana, Santa Maria e Penha. Ao todo, quase R$ 150 milhões de investimentos e cerca de 600 famílias removidas de áreas riscos nos Morros desde 2020.