Saneamento avança no litoral paulista com mais contratos e novo marco

A Sabesp está antecipando investimentos para perseguir a meta de coletar e tratar 90% do esgoto no litoral de São Paulo até 2023, exigência imposta pelo marco do saneamento aprovado em 2020. Com a qualidade das praias paulistas em queda em 2022, a empresa prevê também distribuição de água potável a 99% da população.

Em 13 municípios com contratos com a Sabesp, a cobertura de esgoto (coletado e tratado) vai de 99,4%, em Santos, a 54%, em Ubatuba. Ironicamente, a cidade do litoral norte que sempre aparece como um dos principais destinos no verão é a de menor cobertura na orla do estado.

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Até 2018, muitas cidades do litoral paulista não tinham contratos formais com a Sabesp. Nessas condições, a empresa realizava poucos investimentos, alegando correr o risco de o município se apropriar da infraestrutura e cobrar tarifas por conta própria –ou repassar o serviço a outra empresa. Uma das exceções era Santos.

A partir de 2019 (2020 no caso de Ubatuba), contratos foram sendo assinados e, com o marco do saneamento aprovado, os investimentos vêm crescendo ano a ano.

Além dos aportes já realizados no biênio 2021-2022 (ver quadro), a Sabesp prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões para coleta e tratamento de esgoto no litoral entre 2023 e 2027, segundo o diretor-presidente da empresa, Benedito Braga.

O maior desafio dos municípios e da Sabesp agora é a regularização de milhares de residências construídas em áreas irregulares. Só na baixada santista, existem 360 favelas. Para conectar suas casas à rede de esgoto, a Sabesp pressiona para que as residências estejam regularizadas –possibilitando a cobrança pelo serviço de saneamento.

Boa parte dos investimentos da Sabesp é realizada com empréstimos a juros baixos de organismos internacionais, que normalmente exigem contratos formais com as cidades atendidas e a regularização de moradias para a liberação dos fundos –já que a tarifa cobrada é a garantia do financiamento.

Levantamento da Folha de S.Paulo mostrou que dos 178 pontos avaliados pela Cetesb (companhia ambiental paulista) no litoral, apenas 44 estiveram próprios para banho todas as semanas entre novembro de 2021 e outubro de 2022, ante 59 em igual período anterior.

Já as praias avaliadas como regulares subiram de 61 para 80; e as péssimas, de 14 para 18.

Uma das explicações da Cetesb é que chuvas excessivas no primeiro semestre de 2022 pioraram a qualidade dos rios que desembocam nas praias. Fato que reforça tanto a necessidade de ligar à rede habitações irregulares às margens de rios quanto de melhora na coleta de lixo no litoral.

Basicamente, há duas formas de se lidar com o esgoto no litoral: despejando-o in natura em alto mar, por meio de emissários submarinos de até 5 km; ou conectar as residências a grandes tubulações (geralmente na orla) que bombeiam o esgoto até estações de tratamento.

Residualmente, em praias afastadas do centro, as residências usam fossas sépticas. Um dos problemas, segundo Luana Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, é que normalmente seus proprietários não as drenam com frequência, ocasionando a contaminação do solo e, depois, de rios e do mar.

São Paulo tem vários emissários submarinos, todos com sistemas de gradeamento para evitar que resíduos maiores e lixo sejam lançados no mar.

"Há correntes ambientalistas que criticam os emissários, mas eles são comuns em locais como a Califórnia e em outros países", diz Braga.

Segundo Jerson Kelman, ex-presidente da Sabesp e da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento), os emissários são eficientes e mantêm as praias limpas, enquanto o esgoto é diluído e dissipado, sem grandes danos ambientais, em alto mar. "O problema é que eles são caríssimos", diz.

Assim, na maior parte das praias do litoral a solução é ligar pontos de esgoto das casas a grandes tubulações e, com bombas, levar os resíduos a estações de tratamento.

Esse tipo de obra é que está sendo concluída agora em Ubatuba, com a meta de elevar a coleta de esgoto na cidade dos atuais 54% para 64% no curto prazo, até chegar aos 90% previstos no marco do saneamento.

Segundo Rui Cesar Bueno, superintendente da Sabesp no litoral norte, dos investimentos de R$ 670 milhões previstos para Ubatuba em contrato, 71% (R$ 475 milhões) devem ser investidos até 2025 para recuperar o atraso do município em relação ao restante do litoral.

Os investimentos ocorrem tanto na rede de tubos de captação quanto em melhoria nas cinco estações de tratamento a cargo da Sabesp em Ubatuba. A cidade e o litoral norte também contam com emissários: Enseada/Perequê e Araçá, em Ubatuba; Itaquanduba, em Ilhabela; e Cigarras, em São Sebastião.

"A realização dos investimentos, porém, depende também da regularização de moradias para que possam ser conectadas à rede de esgoto", diz Bueno.

Na badalada praia de Itamambuca, no litoral norte de Ubatuba, por exemplo, há dezenas de residências próximas ao rio Itamambuca, muitas de classe média, que resistem à regularização para não pagar tarifas–e que acabam despejando parte de seu esgoto no rio que vai dar na praia. Neste canto da orla, a água frequentemente está imprópria, segundo a Cetesb.

O mesmo ocorre em alguns pontos de Ilhabela, que têm casas de proprietários abastados, às quais Braga, da Sabesp, refere-se como "favelas de luxo".

Bueno cita Caraguatatuba, também no litoral norte, ao sul de Ubatuba, como exemplo de município que correu para fazer a regularização. Com 90% das residências em situação regular, a cidade tem 91% do seu esgoto coletado e tratado, além de 99% das casas na rede de água potável.