Sabesp é multada em R$ 16,5 mi por buracos e falha em reparo de ruas

A Prefeitura de São Paulo aplicou, de janeiro até esta quarta-feira (23), 617 multas à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) em razão de buracos, crateras e obras de recomposição asfáltica que não atendem a parâmetros técnicos. As infrações somam R$ 16,5 milhões.

A relação entre a administração do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a empresa, que detém a concessão dos serviços públicos de saneamento no estado, tem sido conturbada devido a casos como o ocorrido na última segunda-feira (21).

Na avenida Pirajussara, uma das mais movimentadas da região oeste da capital, uma cratera se abriu em uma calçada e "engoliu" um veículo. O motorista saiu do buraco com ajuda de vizinhos, que utilizaram corda e escada.

Pelas imagens do buraco, é possível observar uma tubulação rompida. Também houve vazamento de água e gás. O fornecimento desses dois serviços chegou a ser interrompido.

Desde então, alguns imóveis na região estão interditados pela Defesa Civil, o que, segundo comerciantes, resulta em prejuízo. A cratera tomou a calçada de uma oficina mecânica e de uma loja de pneus ao lado.

"Estamos de portas fechadas, sem poder trabalhar até hoje [quarta-feira]. Não tivemos nenhuma informação sobre o [ressarcimento do] nosso prejuízo. Vamos ter que entrar com um processo, absurdo", afirmou Anderson Domiciano Nardotto, dono do centro automotivo.

Em nota à reportagem, a prefeitura disse já ter notificado a Sabesp para a execução dos trabalhos necessários e que está acompanhando os resultados. "Os ressarcimentos aos munícipes são de responsabilidade da Sabesp", disse a administração municipal.

A companhia afirmou que irá ressarcir tudo o que for de sua responsabilidade.

Segundo Aurélio Fiorindo Filho, superintendente da Sabesp, ainda é prematuro apontar quem causou o estrago.

"Devemos ter um diagnóstico dentro de 10 a 15 dias. Há boa probabilidade de aquilo ter sido só da Sabesp, mas pode ser que tenha algum agente causador desconhecido. O subsolo de São Paulo é muito concorrido", disse ele.

Além de tubulação de água e esgoto, o subsolo abriga a rede de infraestrutura de outros serviços.

Em 2019, a prefeitura instituiu o Geoinfra, sistema eletrônico de gestão e infraestrutura urbana que constata as necessidades de reparos e notifica as concessionárias de saneamento, fornecimento de gás, energia elétrica e telefonia para realização de serviços.

Se uma cratera é aberta em decorrência da intervenção das empresas responsáveis por esses serviços no solo ou se o recapeamento efetuado após a obra é de má qualidade, por exemplo, cabe à própria companhia realizar o reparo.
Já os buracos que surgem em razão do uso do sistema viário são tapados pela prefeitura.

Entre as irregularidades mais comuns, estão a falta de nivelamento com o pavimento que já existia no local, falha na compactação do solo e a recomposição de asfalto inadequado -neste caso quando não atende toda a largura das faixas afetadas.

Após notificadas, as concessionárias são obrigadas a refazer o serviço sob pena de multa. A prefeitura diz que desde a implantação do Geoinfra, em 2019, foram protocoladas 48,1 mil irregularidades, sendo 39,4 mil de responsabilidade da Sabesp.

Em nota, a companhia de saneamento não informou o total de infrações recebidas pela Prefeitura de São Paulo e diz que realiza cerca de 1.500 serviços por mês que geram abertura de valas na capital.

"Em toda a Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp tem cerca de 80 mil km de tubulações subterrâneas", afirmou a concessionária.

Fiorindo Filho sustenta que a relação com a prefeitura é "muito boa e profissional".

"Pode, às vezes, passar a impressão de que um [órgão] empurra o problema para o outro, mas a nossa relação é muito próxima. Estamos também no momento de chuvas, é maior o número de buracos nesse período", diz o superintendente.
"O munícipe faz a reclamação através do 156, a prefeitura demanda para gente ou outra concessionária. Após receber essa comunicação, a gente trabalha com prazos, em média, de 24 horas para dar uma resposta e mais 48 horas para fazer a reposição final."

Atualmente, a prefeitura afirma que o tempo médio para o atendimento dos serviços de tapa-buraco em São Paulo é de nove dias. Entre janeiro e fevereiro deste ano, 19,3 mil buracos foram recapeados. No ano passado, foram 133,7 mil em toda a cidade.