Rodrigo Garcia omite fazendas e mansões em declaração eleitoral de bens

O governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato à reeleição em São Paulo, omitiu de sua declaração eleitoral um patrimônio que inclui fazendas, mansões e outros imóveis em nome de sua empresa. Os imóveis localizados pela Folha estão registrados em nome da Centroeste Agropecuária, de Rodrigo.

A empresa possui fazendas de criação de gado em Mato Grosso do Sul e Goiás -em uma área que, somada, equivale a 27 parques Ibirapuera, segundo cadastro–, além de casas de alto padrão no interior de São Paulo.

O governador declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) um total R$ 5,7 milhões em bens ao registrar sua candidatura, sendo o mais rico entre os candidatos ao governo paulista. Na lista, há R$ 2 milhões em cotas da empresa Centroeste, dona de bens superiores a este valor.

A omissão dos bens não é ilegal, mas dificulta a transparência sobre o patrimônio do candidato. Os imóveis em nome da empresa do governador podem valer dez vezes mais do que o declarado à Justiça Eleitoral, de acordo com avaliações de corretores ouvidos pela Folha de S.Paulo.

Questionada, a assessoria do governador afirmou que não há ilegalidade e que o capital social da empresa não tem relação necessária com o valor das cotas e seu patrimônio.

De acordo com a documentação da empresa, três fazendas ficam em Mato Grosso do Sul, nas cidades de Paranaíba e Inocência. Segundo dados do Sistema Nacional de Cadastro Rural, as três fazendas, duas delas chamadas Conquista e uma denominada Progresso, somam 1.700 hectares.

Já a outra propriedade da empresa de Rodrigo é a Fazenda Serão, em Serranópolis (GO). Segundo o sistema de cadastro rural, ela tem 2.600 hectares.

A reportagem conversou com corretores especializados em fazendas em Goiás e Mato Grosso do Sul e verificou que, em uma estimativa conservadora, quatro imóveis com essas dimensões nos mesmos lugares podem ultrapassar um valor total de R$ 50 milhões.

Conforme a Folha revelou, ele também omitiu da Justiça Eleitoral uma mansão localizada no condomínio de alto luxo Fazenda Boa Vista, em Porto Feliz, no interior do estado (116 km da capital).

De acordo com os documentos do cartório obtidos pela reportagem, em valores atualizados, o imóvel foi adquirido por R$ 1,2 milhão, em 2009. Porém, a matrícula registra que, depois, houve a construção de um imóvel com quase 1.600 m² -de valor estimado em R$ 2,9 milhões.

Em uma ampla área de mata preservada e lagos, o empreendimento Fazenda Boa Vista reúne campos de golfe, centro equestre e espaço para prática de triatlo.

Além deste, a reportagem localizou outros quatro imóveis em São José do Rio Preto -incluindo outras duas casas em condomínios de alto padrão.

O último deles foi adquirido por R$ 1,6 milhão, em setembro do ano passado, e fica em um condomínio de mansões na cidade, o Harmonia Residence. O imóvel residencial tem piscina e área construída de 313 m².

Já outro imóvel na cidade fica no conhecido Residencial Damha 1 e foi comprado da mãe de Rodrigo, Eurides, pelo equivalente a R$ 920 mil em valores atuais. Ela morreu em 2020.

Construída sob um terreno de 1.053 m², a casa tem dois andares e ampla varanda com piscina. Somente a área construída é de 669 m². Conforme escritura lavrada em dezembro de 2007, a Centroeste adquiriu o imóvel da própria mãe de Rodrigo.

Há ainda outros dois imóveis em São José do Rio Preto no nome da empresa, um deles comprado em 2008 por R$ 288 mil, em valores corrigidos, e outro por R$ 250 mil, no ano passado.

Citando apenas os valores de compra atualizados pela inflação, os quatro imóveis em São José do Rio Preto valeriam R$ 3 milhões.

Corretores que conversaram com a reportagem, porém, afirmam que imóveis em condomínios altamente valorizados valem bem mais que os valores descritos nas matrículas.

Como exemplo, somente a casa no Damha 1, um dos mais luxuosos de São José do Rio Preto, tem uma avaliação estimada em R$ 3,8 milhões.

Apesar de dar uma impressão equivocada sobre o patrimônio do candidato, especialistas consultados afirmam que não há irregularidade em manter os bens em nome da empresa.

De acordo com o advogado eleitoral Renato Ribeiro de Almeida, a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física, portanto, esse tipo de situação não é proibido pela legislação eleitoral.

Dona dos imóveis, a empresa Centroeste foi constituída pelos pais de Rodrigo, em 1992, e com atuação no ramo de transporte de cargas. Mas, desde dezembro de 2021, ela pertence apenas a Rodrigo e tem a esposa, Luciana, como administradora.

Na mesma data, a atividade econômica foi alterada de transporte de carga para atividades de apoio à pecuária, aluguel de imóveis próprios, corretagem na compra e venda de imóveis, avaliação imobiliária, além da própria compra e venda de imóveis.

Rodrigo foi admitido como sócio da Centroeste em 1996, sendo um dos donos ao lado da mãe –o pai se retirou do comando da empresa. Em julho de 1998, o então aliado de Rodrigo Gilberto Kassab (PSB) passou a ser um dos sócios da Centroeste, com valor de R$ 111,5 mil.

Paralelo aos negócios, a dobradinha Rodrigo e Kassab deu início a campanha que levou o primeiro a ser eleito deputado estadual e segundo à Câmara Federal.

Segundo dados da Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Kassab deixou a Centroeste em março de 2007, no mesmo dia em que foi admitido como sócio Flavio Castelli Chuery, que atuou como assessor parlamentar de Rodrigo e Kassab.

Rodrigo e Kassab se conheceram através do PFL, em meados dos anos 1990, e a parceria na carreira política se encerrou com uma briga em 2011. Ambos não se falam até hoje.

Além de comprar imóveis, a empresa Centroeste também os negocia. A reportagem localizou a venda de dois imóveis em São José do Rio Preto. Também foi realizada a transmissão de uma fazenda em Paranaíba à empresa Comapi Agropecuária, em 2012, por valor que hoje seria de R$ 3,7 milhões.

Rodrigo diz que declaração ao TSE segue a legislação. Em nota à Folha, assessoria do governador afirmou não haver ilegalidade.

"Rodrigo Garcia recebeu doação de seus pais a empresa Centroeste com atividades no ramo de transportes, agropecuária além da compra e venda de imóveis. A empresa consta da declaração de Imposto de Renda e desde a primeira eleição de Rodrigo em 1998 é declarada ao Tribunal Eleitoral, conforme determina a legislação", diz a nota.

O comunicado ainda afirma que a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regula o registro de candidaturas determina que sejam declarados os bens do candidato nos termos do que exige a Receita Federal.

"Os bens pertencem à empresa. Rodrigo Garcia não poderia declará-los como se pertencessem à pessoa física, inclusive sob pena de configurar crime de falsidade ideológica eleitoral. A declaração trouxe as cotas da empresa, pelo valor de seu capital social."