Ricardo Nunes enfrenta desgastes com problemas sociais

No segundo ano de mandato, o prefeito Ricardo Nunes (MDB) ainda segue em busca de sua marca à frente de São Paulo e enfrenta desgaste para sanar os principais problemas da cidade, a maioria na área social.

Com bom trânsito na Câmara de Vereadores e capaz de aprovar sem dificuldades projetos de sua autoria, como o que permite aumento do barulho ao redor de estádios de futebol, Nunes não tem demonstrado a mesma facilidade na seara executiva.

• Prefeitura de SP descarta aumento na tarifa de ônibus no ano que vem

As respostas da gestão para fazer frente ao aumento da degradação na região central, à dispersão da cracolândia e ao agravamento da falta de moradia têm se mostrado aquém do tamanho dos problemas.

Para 2023, a sinalização é de que o prefeito irá priorizar projetos com potencial para turbinar sua popularidade a tempo da disputa pela reeleição, em outubro de 2024. A estratégia inclui promessas como zerar a tarifa dos ônibus e viabilizar obras de infraestrutura a partir do orçamento 16% maior do que o aprovado pelos vereadores para o exercício de 2022.

Dos R$ 95,8 bilhões disponíveis no próximo ano, R$ 11,5 bilhões estão previstos para investimentos dos quais cerca de R$ 4 bilhões serão destinados a um programa de habitação municipal.

Ao longo de 2022 a cidade sofreu com o agravamento das mazelas sociais como consequência dos dois anos de pandemia. No fim de janeiro, a divulgação do censo da população de rua confirmou aumento expressivo de sem-teto na cidade, 31% a mais do que o levantamento mais recente, feito em 2020.

Diante da situação, o prefeito anunciou como medida emergencial a construção de moradias transitórias para abrigar famílias que foram parar nas ruas. O projeto, porém, abrigou os primeiros moradores nesta semana, quase um ano após o anúncio e com número de vagas muito aquém do necessário. Foram prometidas 1.400 casas para 31.884 sem-teto.

Maior parte dessa população, cerca de 40%, vive na região central da cidade, alvo de recorrentes ações policiais neste ano para dispersar o fluxo de usuários de drogas conhecido como cracolândia. O plano da prefeitura para oferecer tratamento aos dependentes químicos, porém, tem levado a internações curtas, que variam de sete a dez dias, segundo Sérgio Tamai, diretor-técnico do Hospital Cantareira, para onde os dependentes químicos são levados após serem fichados na delegacia.

Ao longo do ano, Nunes não participou pessoalmente das operações policiais e abordagens de usuários, mas compareceu a reuniões articuladas entre a Polícia Civil e moradores do entorno da cracolândia, que organizaram protestos por mais segurança.

O prefeito chegou a anunciar a internação involuntária de dependentes químicos, mas enfrentou forte reação do Ministério Público porque a gestão não cumpriu a obrigação de comunicar o órgão sobre as hospitalizações, conforme lei federal. Foi constatado que das 23 internações involuntárias realizadas no período, só 3 eram de usuários de drogas.

Outra ação da prefeitura em relação à cracolândia foi a instalação de grades na praça Princesa Isabel, ocupada pela cracolândia até maio deste ano, para evitar que o lugar fosse tomado pelos usuários novamente. A promessa é que um parque no local seja inaugurado em março.

Grades também foram instaladas recentemente na praça Marechal Deodoro, onde há grande concentração de moradores de rua, que se mudaram para debaixo do Minhocão.

A falta de moradia na cidade foi agravada pelo período de pandemia e, como consequência, disparou a demanda por habitação social. Os picos ocorreram em agosto e setembro deste ano, quando mais do que quintuplicou a quantidade de novos cadastros em relação aos mesmos meses em 2020, segundo dados oficiais da Cohab (Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo).

Entre 2020 e 2021, foram entregues 8.979 unidades habitacionais, ou 5,3% do total de 166.303 inscrições ativas à espera de uma moradia definitiva.

A solução dada pela gestão Nunes para esse problema foi o anúncio de um programa habitacional com previsão de entrega das primeiras 14.000 unidades para 2024.

O início de 2022 teve ainda a crise enfrentada pela gestão Nunes com os organizadores de blocos de Carnaval. O anúncio do cancelamento dos desfiles devido ao aumento dos casos de Covid, no início de janeiro, ocorreu após blocos se desmobilizarem para a festa da rua sob a alegação de falta de segurança sanitária e de coordenação entre município e governo do estado.

Mesmo assim, blocos saíram às ruas em três ocasiões diferentes: no feriado de Carnaval, em fevereiro, no feriado de Tiradentes, em abril, quando ocorreram os desfiles das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, após adiamento por causa da pandemia, e no Carnaval fora de época organizado em julho.

Anunciado com contrapartida para os blocos que se comprometeram a não desfilar sem o aval da prefeitura em abril, o carnaval em julho foi cancelado a menos de 10 dias do início da programação por falta de patrocínio.

Diante da ausência da prefeitura, o Carnaval de rua neste ano em São Paulo se resumiu a festas fechadas com ingressos até R$ 1.500.

Por outro lado, entre os trunfos comemorados pela administração neste ano está o acordo com o governo federal sobre o Campo de Marte. A negociação viabilizou aos cofres municipais o cancelamento da dívida de R$ 23,9 bilhões da cidade com a União em troca da desistência da prefeitura em cobrar indenização pelos 88 anos de uso indevido da área municipal.

O fluxo bilionário aos cofres municipais somado ao aumento da arrecadação tributária em função da alta da inflação neste ano viabilizou o orçamento recorde previsto para 2023. A LOA (Lei Orçamentária Anual) aprovada pelos vereadores na última sessão plenária do ano prevê a instalação de corredores de ônibus e do BRT (sistema rápido de ônibus) Aricanduva, na zona leste, que irá custar R$ 51 milhões.

A prefeitura destinou R$ 2,6 bilhões para a pavimentação e recapeamento de vias, segundo serviço que irá receber maior investimento em 2023, atrás dos programas de habitação que irão receber R$ 4 bilhões, segundo a lei.

A promessa de modernização dos semáforos faz parte dos investimentos em mobilidade que irão receber R$ 1,93 bilhão no próximo ano.