Ricardo Mellão: 'Senado não pode ser uma aposentadoria de luxo'

O deputado estadual Ricardo Mellão (Novo) anunciou a sua pré-candidatura ao Senado por São Paulo. Considerado um passo político arriscado, por haver apenas uma vaga paulista ao cargo neste ano, ele diz que não teme ficar "desempregado" da vida pública para tentar representar o Estado em Brasília.

Em entrevista à reportagem da Gazeta, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o liberal afirma que o Senado muitas vezes é pleiteado como um "prêmio de consolação" por políticos que sonhavam com cargos no Executivo ou como uma aposentadoria de luxo. "E o Senado não pode ser visto como uma aposentadoria de luxo. O senador é o principal soldado do nosso estado em Brasília", analisa.

Ele cita dois adversários que seriam representantes desse perfil: o líder das pesquisas ao Senado, Márcio França (PSB), e Edson Aparecido (MDB), pré-candidato apoiado pelo governador tucano Rodrigo Garcia.

"Márcio França queria ser governador e o Edson Aparecido queria ser vice [de Rodrigo Garcia]. Nenhum dos dois tem perfil para o Senado", opina.

Questionado pela reportagem por que ele teria esse perfil, disse que é de uma família com uma história "genuinamente paulista", que adora o perfil do Estado de receber gente de todo o mundo e que pretende ficar os oito anos no cargo, e não usá-lo como um trampolim para outras eleições.

De acordo com suas contas, hoje, de cada R$ 100 que o Brasil em geral arrecada em termos tributários, quase R$ 40 vem de São Paulo, e que "o dinheiro paulista" que vai para outras regiões muitas vezes acaba servindo a oligarquias locais, não para o desenvolvimento da população.

"São Paulo é muito responsável pela riqueza do País, mas muito pouco disso retorna para cá, cerca de 10%. É preciso fazer um pacto federativo para ter uma distribuição mais justa dos recursos. Hoje, do jeito que está, São Paulo é um burro de carga da nação, não uma locomotiva", analisa.

Ricardo é filho de João Mellão, ex-ministro, deputado federal e estadual, morto em 2020, com apenas 64 anos, e bisneto de um imigrante português que se firmou no município de São Manuel, no interior paulista, e fez fortuna por negociar café em Santos. 

Ele mantém ambos em fotografias sobre a cadeira do seu gabinete: "São minhas inspirações".

Foto: Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

Privatização total

O deputado se diz, por princípio, favorável à privatização de todas as empresas públicas, e garante que vai defender isso em Brasília caso alcance o Senado Federal.

Ele explica que as empresas quando são públicas podem sofrer interferências políticas a todo mundo momento, e "acabam sendo alvo sempre da gula de determinados políticos, de negociações políticos.".

Para o parlamentar, a privatização incentiva o aumento da concorrência e dá mais dinamismo para a companhia investir e buscar novas tecnologias.

Ele diz que é crítico ou favorável ao governo do presidente Jair Bolsonaro "caso a caso": "Você tem que separar o que é Jair Bolsonaro do governo Bolsonaro".

Há quadros bons no governo do atual presidente, analisa, e também áreas terríveis, e diz que agiu dessa forma também com o ex-governador João Doria (PSDB).

Foto: Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

Só teve dificuldade de pensar em algum bom momento do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem diz discordar de quase tudo.

Algo positivo, segundo ele, foi Lula ter mantido por algum tempo a política do Banco Central de controle de inflação, com o então ministro Henrique Meirelles, comprando briga com o próprio partido. "Mas depois foi se perdendo".

"No caso do Lula, eu poderia até concordar com uma coisa ou outra, mas ele acaba distorcendo. Com certeza eu seria uma oposição mais ferrenha ao Lula [do que é a Bolsonaro]".

Outra proposta caso chegue ao cargo é a de rever o critério de escolhas dos ministros do STF e continuidade da CPI da Lava Toga, para investigar a atuação de autoridades de tribunais superiores, em especial de ministros do STF.

“Hoje a escolha dos ministros do STF é feita pelo presidente da República. Pela proposta que defendo, as indicações das vagas dos 11 ministros passam a ser feitas pelo Executivo, pela Câmara  e pelo Senado, com direito a três vagas cada. As duas vagas restantes seriam escolhidas pelo próprio STF”, explica.

Retaliação de Doria

O projeto que ele considera mais importante de seu mandato como deputado estadual, iniciado em 2019, foi o Código de Defesa do Empreendedor, feito em parceria com o colega Sérgio Victor (Novo), pré-candidato à reeleição na Alesp, e que acabou de entrar em vigor no estado de São Paulo.

O Código de Defesa do Empreendedor assegura, em suas palavras, direitos e garantias contra ingerências indevidas do estado e melhora a vida de quem quer trabalhar e gerar emprego.

Na prática, a nova lei coloca algumas regras melhores para conseguir obter licenças e para ter menos burocracia para montar o próprio negócio. Ela também cria um ambiente de testes para novas ferramentas de negócios, chamado "sandbox regulatório".

O projeto, porém, demorou mais de um ano e meio para entrar em vigor do que deveria entrar. À reportagem da Gazeta, Mellão revela ter sofrido retaliação do então governador Doria por ter sido a voz mais forte dentro da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) contra o aumento do ICMS, entre 2020 e o início de 2021. 

Foto: Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

O parlamentar explica que, irritado com a sua atuação no tema, Doria vetou integralmente o Código de Defesa do Empreendedor no fim de 2020, proposta havia sido discutida e tinha a simpatia de secretarias do governo e havia sido aprovado por unanimidade na Alesp. 

"Se fosse um projeto que o governo não concordasse, tudo bem vetar, está no direito dele. Mas, nesse caso, não: nós fizemos juntos, consultamos o governo antes o tempo todo", explica o parlamentar. "O argumento técnico para o veto [publicado no Diário Oficial no dia seguinte] era tão ridículo e tão absurdo que era óbvio que se tratou de uma retaliação", continua.

Na questão do ICMS, Mellão comandou um movimento dentro da Alesp e da sociedade civil para impedir que Doria tivesse o direito de aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por decreto. A proposta havia chegado à Casa no fim de 2020.

Ele consultou uma assessoria jurídica e estudou o tema e percebeu que a proposta era "um verdadeiro cheque em branco" disfarçado para Doria aumentar impostos por decreto, o que é vedado pela lei.

Depois de muita pressão, Doria recuou em vários aumentos em itens essenciais, como sobre alimento, medicamentos genéricos, insumos agropecuários e de energia elétrica aos produtores rurais de São Paulo. "Nós conseguimos uma vitória parcial", celebra.

O deputado também conseguiu aprovar outros projetos. Um deles foi o de curiosamente entrar como co-autor de um projeto apresentado por seu pai, o ex-deputado estadual João Mellão, que morreu em 2020.

O Código de Defesa do Usuário do Serviço Público foi apresentado por Mellão, o pai, em 2010, mas ficou "numa gaveta" da Alesp. O filho resgatou o projeto, fez algumas mudanças, entrou como co-autor e conseguiu aprovar na Casa. "Além de ajudar a população, ficou como uma homenagem a ele", diz.

Obras paradas

O parlamentar do Novo também dedica parte do mandato para a fiscalização de obras paradas no Estado. De acordo com ele, a partir de dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE), há um prejuízo de pelo R$ 7 bilhões por obras paralisadas em território paulista.

Entre as quais estão escolas, hospitais, bibliotecas e museus. Um exemplo é o Museu da História de São Paulo, no Brás, que está paralisado como um esqueleto no bairro paulistano há mais de 10 anos.

Foto: Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

"Essas estruturas abandonadas acabam sendo moradia de usuários de drogas, causando, além do prejuízo da obra em si, um prejuízo social para toda a região".

Mellão diz que, em casos pontuais, as obras podem ter sido paralisadas por exageros dos tribunais fiscalizatórios, mas que em geral é pelo projeto ter sido feito mal feito pela gestão estadual.

Para evitar que haja novos casos, ele apresentou um projeto para que as secretarias não possam iniciar uma nova obra caso um determinado número de projetos ainda não tenha sido finalizado, mas a proposta ainda está sendo analisada na Alesp.

'Partido dos ricos'

Sobre o Novo receber o carimbo, por vezes, de "partido dos ricos", Mellão diz que isso pode ter sido criado pelo perfil de alguns filiados, mas que não concorda que essa seja a realidade.

"A nossa primeira vereadora eleita [Janaina Lima, que hoje está no MDB] veio do Capão Redondo. O [Fernando] Holiday é de Carapicuíba. E há diversos outros com perfis diversos".

Foto: Ettore Chiereguini/Gazeta de S. Paulo

Segundo ele, o Novo não defende o interesse dos ricos, mas a prosperidade econômica. "Somos um partido que defende que as pessoas possam crescer e enriquecer, isso sim. Defendo o seu direito de poder ser rico sem que o estado te impeça disso".

Fora da política, é um apaixonado pelo Palmeiras, e disse que pretende estar na final da Copa Libertadores, em Guaiaquil, caso o alviverde chegue à final da competição. "Não fui contra o Flamengo [em Montevidéu, contra o Flamengo, no ano passado], mas desta vez eu vou".