Ribeirão Pires libera cannabis medicinal no SUS para pacientes vulneráveis

A Prefeitura de Ribeirão Pires enviará à Câmara nesta quinta-feira (13/2) um projeto de lei para expandir o uso de medicamentos formulados a partir de canabidiol.

A concessão não onerosa busca um espaço destinado à Associação Terapêutica Cannabis Medicinal Flor da Vida.

Essa iniciativa, pioneira no Grande ABC, busca parcerias com a entidade, que desenvolve projetos sociais voltados a oferecer o medicamento gratuitamente por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas em situação de maior vulnerabilidade.

Atualmente, o grupo Flor da Vida elabora um plano de trabalho para definir como será o serviço implementado na clínica pública.

O plano também irá definir itens como o número de atendimentos, tipos de doenças que serão contempladas e o cronograma de implantação. 

Assim, pessoas em situação de vulnerabilidade terão acesso a medicamentos prescritos.

A cannabis medicinal é utilizada principalmente para o tratamento do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), além de dores crônicas e outras condições de saúde.

O espaço ficará no Centro Alto, na avenida Ernesto Menato, área próxima à estação de trem e à rodoviária municipal.

O prefeito da cidade, Guto Volpi (PL), tem liderado as discussões sobre o uso de cannabis medicinal e buscou parcerias com a frente Parlamentar da Cannabis na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Ele acredita que por meio da parceria com a Associação Flor da Vida essas pessoas ganhem esperança e novas perspectivas. 

Com isso, ele garantiu a emenda de R$ 300 mil do deputado Caio França (PSB) e R$ 250 mil do deputado Eduardo Suplicy (PT), que irão custear o projeto. 

Pioneira

Ribeirão Pires foi a primeira cidade do estado a criar, em 2022, uma legislação própria (Lei n.º 6.737/22) para a dispensação desses medicamentos na rede pública de saúde. 

A proposta foi apresentada por Guto Volpi, que na época era vereador, em parceria com Edmar Oldani, e busca garantir o diagnóstico e tratamento de pacientes com doenças e condições específicas para os quais a cannabis medicinal tem eficácia científica comprovada.