Registros de casos de estupro aumentam 30% na capital paulista em novembro

Os casos de estupro aumentaram 30,5% na cidade de São Paulo em novembro passado, na comparação com o mesmo mês de 2022. Houve um salto de 206 para 269 registros.

Em todo o estado, houve alta de quase 17% na comparação com os dois períodos, passando de 1.088 para 1.269 queixas.

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De acordo com o levantamento, a alta foi puxada, principalmente, pelos casos de estupro de vulnerável, que passaram de 145 em novembro de 2022 para 216 no mês passado - quase 50% a mais.

Em todo o estado de São Paulo, os registros de estupro de vulnerável saltaram de 838 para 987 casos (17,7% a mais).

Estupro de vulnerável é aquele praticado contra menores de 14 anos (com ou sem consentimento) ou contra quem tenha enfermidade ou deficiência mental e não tem o necessário discernimento para a prática do ato. Ou ainda que não ofereça resistência.

Segundo o Código Penal, a pena pode chegar a até 30 anos de prisão, dependendo do caso.

Na capital, o número de casos de estupro de vulneráveis em novembro é o maior de todo o ano, superando as 215 queixas de setembro.

Em nota, a SSP afirma que o governo paulista tem intensificado as ações de combate à violência contra a mulher, inclusive realizando campanhas para estimular as denúncias e reduzir a subnotificação desses crimes.
Os casos que não envolvem vulneráveis, passaram de 250 para 282 no estado (12% a mais), de acordo com as estatísticas divulgadas nesta terça. Na capital, porém, caíram de 61 para 53 (redução de 13%).

Rafael Alcadipani, professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, afirma que no casos de estupro de vulneráveis a tendência é que a pessoa seja vítima de um integrante da própria família.

"Vemos ausência de política pública, inclusive nos municípios, para o enfrentamento desse tipo de problema que está no seio do lar", afirma o especialista.

Segundo ele, o problema tem uma dimensão complexa que deve envolver escolas e a Secretaria da Segurança Pública, que não se vê no estado.

"Infelizmente, a secretaria continua naquela ideia de comprar e mostrar viatura. Política pública mais organizada para enfrentar esse tipo de problema a gente não tem", diz.

A secretaria da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirma que atualmente, há 140 DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) em operação no estado e 77 Salas DDMs 24h estrategicamente instaladas nos plantões policiais e seccionais, onde as vítimas podem ser atendidas por videoconferência por equipes da DDM Online.

Segundo a pasta, outras sete unidades 24 horas deverão ser inauguradas até o fim de 2024. As novas DDM serão instaladas no interior do Estado.

A secretaria ainda cita a parceria com o Tribunal de Justiça para colocar tornozeleira eletrônicas em presos em flagrante após audiência de custódia, principalmente em situações de violência contra mulher.

"Até a última quinta-feira [21] foi feito o 'tornozelamento' de 142 pessoas, sendo 61 por violência doméstica", afirma a SSP.

Furtos em alta na capital 

As estatísticas publicadas nesta terça-feira mostram porque o paulistano tem andado desconfiado pelas ruas, principalmente com o celular escondido. Os casos de furtos cresceram 4,4% na comparação entre os meses de novembro de 2022 e 2023.

Conforme a pasta da segurança pública, foram 20.939 furtos na cidade. São quase 63 queixas todos os dias em média --a estatística conta apenas com os casos com boletins de ocorrência registrados na Polícia Civil.
O número de furtos atual na capital é superior ao do mesmo período de 2019, antes da pandemia, quando houve 17.955 ocorrências.