Receita Federal apreende carga de rolamentos falsificados no Porto de Santos

A Alfândega da Receita Federal em Santos está realizando a retenção de 19,2 toneladas de rolamentos contrafeitos. 

A seleção da carga foi feita pela área de Gestão de Riscos da Receita Federal, com a inserção de parâmetros em sistemas gerenciados pela Instituição e análise das informações resultantes. Durante o processo, também são utilizadas imagens de escâneres. 

Após a verificação física e a confirmação da falsificação da mercadoria, a carga foi retida para a formalização da apreensão de ofício das mais de 19 toneladas de diversos tipos de rolamentos, avaliados em pouco mais de R$ 15.000.000,00.  

Rolamentos são dispositivos fabricados com alto grau de precisão e materiais de alta resistência que atendam às exigências de durabilidade e performance. São utilizados em componentes essenciais na área industrial, em motores, em diversos tipos de máquinas, na produção de energia hidrelétrica, em turbinas, em equipamentos hospitalares e no trem de pouso de aeronaves. Esses são alguns exemplos de uma infinidade de aplicações e que ilustram os riscos na utilização de componentes falsificados. 

Segundo dados da ADIRPI – Associados Distribuidores e Importadores de Rolamentos e Peças Industriais, mais de 20% dos rolamentos e peças industriais comercializados no Brasil são falsificados. 

Além de colocar operações industriais inteiras em risco, a comercialização de produtos contrafeitos viola os direitos autorais, causa danos ao erário (prejuízo na arrecadação de impostos), aumento nos índices de desemprego, desencadeia a prática de concorrência desleal, alimenta o crime organizado e podem causar acidentes graves ou até mesmo fatais. 

A mercadoria retida ficará sob guarda da Receita Federal até a sua destinação. Produtos contrafeitos estão sujeitos à pena de perdimento e tem como destinação a destruição por colocarem em risco os consumidores. 

O trabalho desenvolvido pela Alfândega de Santos faz parte das ações de vigilância e repressão aos ilícitos aduaneiros, reforçando a presença fiscal e aumentando a percepção de risco.