Reajuste abusivo: reclamações contra planos de saúde crescem 10.000% em SP

O mês de janeiro de 2021 registrou um aumento expressivo nas reclamações contra planos de saúde. Segundo o Procon-SP, a alta foi de 10.000% no Estado, passando de nove registros, no primeiro mês de 2020, para 962 em igual período deste ano.

Lideram as reclamações, a falta de explicação para o motivo dos reajustes recebidos pelos consumidores, bem como a cobrança retroativa dos aumentos suspensos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por conta da pandemia do novo coronavírus.

“Não é possível que em plena pandemia haja um reajuste nos planos de saúde sem que o consumidor seja informado sobre os motivos para que isso ocorresse: qual foi o índice de sinistralidade? Qual foi o índice de reajuste das despesas hospitalares que são reembolsadas pelas operadoras dos planos de saúde?”, argumenta Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP.

Alta média de até 50%
De acordo com simulações feitas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a cobrança retroativa dos reajustes suspensos em 2020, devido à pandemia, levou a um aumento médio de até 50% no valor das mensalidades dos planos de saúde. Tal alta foi verificada nos contratos coletivos de adesão, que sofreram reajuste anual e por faixa etária em 2020. Entretanto, há casos de aumentos muito maiores, como ocorreu com o publicitário Sérgio Souza, de 65 anos.

Morador do bairro de Moema, zona Sul da Capital, Sérgio e a esposa são clientes de um plano de saúde empresarial desde 2003, pelo qual pagavam no ano passado o valor de R$ 3.405,00 mensais. Em janeiro deste ano, contudo, eles foram surpreendidos com um aumento de 291%, com a mensalidade passando para R$ 8,5 mil.

“Procurei o plano através do corretor e a informação foi de que o reajuste estava correto, eles alegaram correção de 2020 e mudança de faixa etária, apesar de a faixa etária ter congelado aos 59 anos. Acabei procurando um advogado e entramos com uma ação na Justiça”, conta.

O que fazer em caso de cobrança abusiva?
Ainda que chocante, casos como o de Sérgio não são incomuns. Dentre as mais de 960 reclamações recebidas, o Procon-SP, por exemplo, se deparou com acréscimos 91%, 104% e 113%.

Diante de cobranças abusivas, entidades de defesa do consumidor orientam ao cliente que procure a empresa de plano de saúde para negociar. Caso não haja resposta, vale registrar uma reclamação na ANS e na plataforma consumidor.gov.br.

Se ainda assim não resolver, o próximo passo é recorrer à Justiça, o que pode ser feito de duas maneiras: sem o auxílio de um advogado, por meio de uma ação no Juizado Especial Cível, se não envolver valores maiores que 20 salários mínimos, ou com a ajuda de um advogado, se o caso for acima deste valor.

Leia Mais

Pandemia faz paulistas contratarem planos de saúde

ANS
Tanto o Idec como o Procon-SP tomaram medidas para tentar auxiliar o consumidor na questão dos reajustes dos planos de saúde. O primeiro entrou com uma ação na Justiça Federal para suspender os reajustes dos planos, enquanto o segundo enviou petição à ANS manifestando preocupação com os aumentos praticados pelas seguradoras.

Procurada, a Agência respondeu “que vem acompanhando com atenção o cumprimento pelas operadoras de planos de saúde das regras estabelecidas pela reguladora para a recomposição dos reajustes suspensos em 2020 e vem realizando o monitoramento diário das demandas registradas em seus canais de atendimento ao consumidor, atuando fortemente na intermediação de conflitos entre beneficiários e operadoras.”

Entenda como funcionam os reajustes
No Brasil, a contratação de planos de saúde pode ser feita de três maneiras: individual ou familiar, quando o plano é contratado por uma pessoa física; empresarial, quando o plano é contratado por uma empresa que oferece o benefício para os seus funcionários; e por adesão, quando a contratação se dá por meio de uma instituição trabalhista, como associações, sindicatos e conselhos de classe.

No caso dos planos individuais, o percentual máximo de reajuste que pode ser aplicado pelas operadoras é definido pela ANS. Para o período de maio de 2020 a abril de 2021, o índice estabelecido foi de 8,14%. Já os planos coletivos com 30 beneficiários ou mais possuem reajuste estabelecido a partir da relação comercial entre a empresa contratante e a operadora, enquanto os com menos de 30 beneficiários conta com uma regra específica de agrupamento de contratos, chamado?pool?de risco.

Além dos reajustes anuais, há também os por faixa etária, que ocorre de acordo com a variação da idade do beneficiário. São elas: 0 a 18 anos, 19 a 23 anos, 24 a 28 anos, 29 a 33 anos, 34 a 38 anos, 39 a 43 anos, 44 a 48 anos, 49 a 53 anos, 54 a 58 anos e 59 anos ou mais.

Em 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, a ANS suspendeu os reajustes dos planos entre setembro e dezembro de 2020, atingindo 25,5 milhões de usuários. A recomposição dos reajustes suspensos deve ser aplicada entre janeiro e dezembro de 2021, em 12 parcelas mensais e de igual valor. Segundo a Agência, para que o consumidor saiba o que está sendo cobrado, os boletos ou documentos de cobrança devem conter de forma clara e detalhada: o valor da mensalidade, o valor da parcela relativa à recomposição e o número da parcela referente à recomposição dos valores não cobrados em 2020.