Quarentena de brasileiros será detalhada por MP

O governo brasileiro deve trazer de volta de Wuhan, na China, epicentro da epidemia do novo coronavírus, os brasileiros que queiram voltar ao País. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta informou nesta segunda-feira (3) que o governo deveria encaminhar ainda nesta segunda ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que vai definir os critérios de quarentena. "Vamos trabalhar para ela sair hoje", disse. "Vamos fazer uma lei de quarentena para fazer com que todos os itens relacionados a quarentena funcionem interligados", acrescentou o ministro.

Ele destacou que, apesar de o País não ter confirmado nenhum caso de coronavírus, o reconhecimento de emergência em saúde pública vai dar mais agilidade ao governo para os trâmites de repatriação. "Sem o estado de emergência eu não consigo ter medidas de agilidade para lidar com uma situação dessa", disse. "O estado de emergência vai servir inclusive para viabilizar essa operação de repatriamento que vai ter custos não previstos", afirmou.

O ministro informou que o governo ainda está finalizando os trâmites para trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan, mas que ainda não há data definida para o voo. Ele acrescentou que a repatriação se aplica apenas aos brasileiros em Wuhan, já que os que estão fora da cidade têm o direito de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.

"Vamos trazer as pessoas que estão em Wuhan porque a cidade está em estado de bloqueio determinado pela autoridade de saúde da China", disse. "Vamos trazer as pessoas que queiram vir. Em segundo lugar, as que estejam em condições de vir e, em terceiro, que se garanta a proteção do coletivo com as medidas de saúde necessárias", afirmou.

Operação

Segundo Mandetta, o governo trabalha com a possibilidade de dois voos. O Ministério da Defesa ficará a cargo dos detalhes do voo e o das Relações Exteriores, dos trâmites junto ao governo chinês para a liberação dos brasileiros. "O prazo para o repatriamento será o necessário para que nós possamos fazer [o regresso] com a máxima segurança, respeitando todos os trâmites legais e de saúde", disse.

Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias. Segundo o ministro, não há uma definição do local onde os brasileiros passarão a quarentena. O ministro citou a possibilidade de a quarentena ser realizada em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis, mas nada definido.

Governo antecipa estado de emergência

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuha. O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios. A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou na quinta que o coronavírus é uma emergência de saúde global.

*Com informações da Agência Brasil e da Folhapress