Proposta para redução de 13,5% na conta de luz chega ao Senado

Cresce o movimento para a transferência de encargos da conta de luz para o Tesouro. Segundo estudo do Instituto Escolhas, em parceria com pesquisadores da EnerStudies, a medida teria forte impacto na redução da tarifa de energia elétrica em todo o Brasil.

O levantamento identificou três medidas que tem potencial para levar a uma redução de 13,5% na tarifa. A mais expressiva e imediata é a retirada de 13 encargos com pouca ou nenhuma relação com o setor, ou que representem incentivos à geração de energias ultrapassadas. A revisão dos encargos teria o efeito de reduzir a conta de luz em 8,5%.

"Os encargos se tornaram uma espécie de porta da esperança no setor elétrico, todo mundo vai lá e pendura o seu benefício particular, e a população que se vire para pagar", disse o fundador e diretor do Instituto Escolhas, o advogado Sergio Leitão.

Na lista estão os subsídios ao carvão, ao uso de combustível fóssil em térmicas fora do sistema nacional de energia, bem como para a irrigação em grandes propriedades, que têm autonomia financeira para arcar com esse custo.

Como o instituto não defende quebra de contratos, a sugestão é fazer a transferência, com antecipações de prazos, para agilizar o fim do subsídio.

O Instituto Escolhas também identificou que poderia haver uma redução de 4% caso a população pudesse escolher de quem comprar energia. Atualmente, consumidores residenciais devem se ligar à rede da distribuidora que atende a sua região. O estudo mostra que haveria mais competição, com queda nos preços, com o fim dos limites geográficos.

Segundo Leão, outra medida importante seria rever a estrutura da tarifa social. "Hoje, limite de consumo de quem tem direito a tarifa social apenas impede que ele fique no escuro", diz Leão. "Se tiver de gastar energia para fazer um suco ou guardar as coxinhas na geladeira para vender na praia, na rua, perde a ajuda."

Nesse caso, a entidade defende a criação de um programa que incentive o uso de painéis solares em comunidades de baixa renda.

Diante da disposição do Congresso em discutir alternativas para reduzir a conta de luz, o estudo foi encaminhado à Comissão de Infraestrutura do Senado, nesta terça-feira (17).