Promotoria notificou São Sebastião sobre risco de deslizamento em 2020

Após inspeção feita em novembro de 2020, o Ministério Público de São Paulo notificou a cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista, sobre o risco de deslizamentos na região da Barra do Sahy, a mais afetada pelo temporal da última semana, que vitimou ao menos 48 pessoas.

A avaliação da Promotoria –feita por um geólogo, um biólogo e um urbanista– foi motivada por um projeto da cidade litorânea de regularização fundiária do local, criticado por não ter se mostrado factível como garantidor de recuperação biológica, afirma o documento.

No parecer técnico, finalizado em fevereiro de 2021, os responsáveis dizem que o município de São Sebastião apresenta, como consequência de seu processo de urbanização, diversos problemas decorrentes da ocupação irregular do solo, tanto a voltada para a implantação de empreendimentos e casas de alto padrão para veraneio quanto invasões por população de baixa renda.

"Ambos causam impactos urbanísticos e ambientais, agravados nas situações em que não há infraestrutura pública e nas áreas impróprias à edificação ou de proteção ambiental, particularmente nos assentamentos de baixa renda onde há maior precariedade e vulnerabilidade social", diz o documento.

Procurada, a Prefeitura de São Sebastião não se pronunciou até a publicação deste texto.

Há mais de dois anos foram encontrados imóveis em situação de risco devido à presença de trincas e rachaduras no piso, em processo de escorregamento e apresentando rachaduras no solo em decorrência da movimentação do terreno. O Ministério Público manifestou temor de agravamento da situação.

Além das avarias estruturais, a Promotoria também destacou problemas ambientais causados pela presença humana no local, como desmatamento, danos ao solo para nivelamento e descarte desenfreado de lixo.
Foi ainda feita análise do terreno do Sahy, descrito como extremamente instável pela volumosa atividade hídrica em seu interior e em processo de deterioração em razão da habitação forçada.

É concluído que "os núcleos irregulares e as áreas de risco, que já se apresentam como um enorme passivo, tendem a continuar crescendo e se adensando. Caso a municipalidade não se estruture para enfrentar a questão, coloca-se em perspectiva uma situação de agravamento das consequências negativas desse modelo de crescimento segregador do ponto de vista social e urbano".

O Ministério Público pede então a atualização do levantamento cadastral e do perfil socioeconômico da população da encosta, levantamento com indicação de cursos fluviais e elaboração de um projeto urbanístico-ambiental para a área.

As chuvas históricas que atingem o litoral de São Paulo já deixaram, além dos mortos, quase 2.500 desabrigados, e há ainda dezenas de desaparecidos.

Segundo o governo paulista, em menos de 24 horas o acumulado de chuva ultrapassou os 600 milímetros em alguns pontos do litoral. Os índices em Bertioga e São Sebastião são dos maiores já registrados no país em um curto período.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estão trabalhando com o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB).

Além dos problemas estruturais nas cidades e nas estradas, a chuva também causou desabastecimento de água e deixou a comunicação por telefone e por internet difícil na região. O clima segue instável, e mais chuva aumentaria ainda o risco de desabamento e deslizamento, já que o solo está encharcado.