Professores querem anular regra que define atribuição de aulas em SP

Professores das escolas estaduais de São Paulo querem que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) anule o processo de atribuição de aulas para o próximo ano letivo, programado para começar em 3 de fevereiro.

Em novembro, o governo Rodrigo Garcia (PSDB) mudou as regras que definem quem tem prioridade na distribuição e passou a privilegiar aqueles que escolhem ter uma maior carga horária de trabalho. Antes, recebiam prioridade os professores com maior tempo de atuação na rede, ou seja, os que têm mais experiência em sala de aula.

A mudança foi feita pela Secretaria de Educação depois de as escolas terem enfrentado uma falta crônica de professores durante todo o ano passado. O critério buscava incentivar os docentes a fazerem jornadas de trabalho mais longas.

Segundo as novas regras, os professores podem escolher três opções de carga horária: 40, 24 ou 19 horas semanais. Têm prioridade na escolha aqueles que optarem pelo horário maior.

Nesta quarta-feira (4), os docentes fizeram um ato em frente à sede da secretaria, na praça da República, no centro da capital paulista, e a Apeoesp (principal sindicato da categoria) avalia que os profissionais podem até mesmo aprovar paralisação para anular a atribuição.

Em nota, a Secretaria de Educação disse ter agendado uma reunião com os professores e o sindicato para discutir o tema. A pasta disse que a prioridade para os que escolhem maior jornada "é apenas um dos critérios" e disse que o tempo de experiência e titulações dos professores seguem sendo considerados.

Há nove anos São Paulo não realiza concurso público para contratar novos professores e, nos últimos quatro anos, investiu em políticas que ampliaram o tempo de aula nas escolas, pressionando ainda mais a demanda por esses profissionais.

A gestão João Doria/Rodrigo Garcia ampliou o número de escolas que ofertam ensino em tempo integral, além de ter adiantado a implementação do novo ensino médio (que também prevê a ampliação da carga horária em sala de aula).

Apesar de um concurso público para a contratação de novos docentes ter sido autorizada pelo estado, o processo seletivo ainda não foi aberto. No ano passado, a secretaria tentou várias estratégias para superar o déficit, como contratos emergenciais e até colocar professores sem formação adequada em sala de aula. Ainda assim, não conseguiu preencher todas as vagas.

O secretário Renato Feder, que tomou posse do cargo no domingo (1º), disse à Folha de S.Paulo que a falta de professores não se repetirá em 2023. Segundo ele, "quase 100% das aulas disponíveis nas escolas já estão com professor atribuído".

Para a deputada estadual Maria Izabel Noronha (PT), presidente da Apeoesp, ter todas as aulas atribuídas neste momento não é garantia de que não faltarão professores no início do ano. Segundo ela, docentes mais antigos deixaram de conseguir vaga nas escolas que atuavam há anos e podem desistir de continuar na rede.

"Professores que estavam há 15, 20 anos na mesma escola perderam as suas aulas por não quererem uma jornada de trabalho tão grande. É um desprestígio com quem se dedica à educação há tantos anos, prejudica quem tem experiência e pode levar muitos a desistirem", diz Noronha.

Em nota, a Secretaria de Educação disse que, se houver desistência, colocará professores temporários para assumir as aulas.