Professores da rede estadual de SP receberão abono na véspera do Natal

Por volta de 190 mil professores da rede estadual de ensino de São Paulo deverão receber na próxima sexta-feira (24) o abono de R$ 1,6 bilhão, que foi regulamentado por decreto publicado no último sábado (18).

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação, o valor pago a cada profissional será proporcional à jornada de trabalho, calculada com base no tempo de serviço do professor durante o ano e na sua frequência.

A secretaria afirma que o servidor que manteve vínculo ativo durante o ano inteiro receberá, por exemplo, um valor referente aos 12 meses. Caso não tenha trabalhado o ano todo na rede estadual, o professor ganhará um valor proporcional ao tempo em que desempenhou suas funções.

O pagamento do abono foi a forma encontrada pela gestão João Doria (PSDB) para não desrespeitar a lei que regulamenta o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Desde agosto, 70% dos recursos do fundo devem seguir para o pagamento de profissionais da área. Anteriormente, o montante era de 60%.

Os profissionais da rede estadual estão sem reajuste nos salários ao menos desde 2019. O abono é um valor pago apenas uma vez aos servidores, não sendo incorporado aos vencimentos.

A Lei Complementar 1.363 (13/12/2021) diz que todos os profissionais do quadro do magistério com exercício no ano de 2021, efetivos ou não, receberão o benefício. Segundo a secretaria, integram o quadro do magistério dirigentes regionais de ensino, diretores de escola, professores da educação básica 1 (PEB 1), professores da educação básica 2 (PEB 2), professores 2, supervisores de ensino e coordenadores pedagógicos.

Os servidores do quadro de apoio, como agentes de organização e secretários, não vão receber o abono. Esses trabalhadores são aqueles que têm os menores salários na rede estadual.

Segundo o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, será enviado à Assembleia Legislativa, em janeiro, projeto de lei para pagar também os servidores do quadro administrativo da pasta.

O bônus vai de R$ 3.000 a R$ 16.250. Em outubro, quando anunciou a bonificação, o governo divulgou tabela com os valores a serem pagos.

Carga-horária semanal - Valor do abono
12 horas - R$ 3.000
24 horas - R$ 6.000
30 horas - R$ 7.500
40 horas - R$ 10 mil
60 horas - R$ 15 mil
65 horas - R$ 16.250