Professor da UFMG lança 3ª edição da obra Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação

Destinada a estudantes de pós-graduação, advogados, juízes e procuradores públicos, a 3ª edição da obra Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação, escrito pelo Professor da UFMG e Livre-Docente em Direito Tributário pela USP, André Mendes Moreira, sócio-conselheiro do escritório Sacha Calmon Misabel Derzi, já está às vendas e promete ser referência para as discussões sobre a reforma tributária do consumo, temas abrangidos pelas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) 45 e 110.

Da editora Forum, o livro vendido por R$ 120, tem seu prefácio escrito pelo Professor Titular de Direito Tributário da USP, Humberto Ávila: “André Mendes Moreira consolida-se, com a publicação desta pequena grande obra, como um dos principais tributaristas da nova geração. Reúne, em uma só pessoa, qualidades que poucos têm isoladamente: consegue ser claro, conciso, consistente, coerente e convincente, tanto falando quanto escrevendo.”

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O autor promove um paralelo entre a aplicação dos impostos sobre o valor acrescido (IVA) dentro da constituição brasileira e como ela é feita no continente europeu, onde essa forma de tributação foi criada: “A presente obra, cuja terceira edição ora vem a lume, traz um estudo comparativo entre a neutralidade do IVA europeu e a dos IVAs brasileiros, IPI, ICMS e PIS/Cofins não-cumulativos”, adianta.

“No atual processo legislativo brasileiro (PECs 45 e 110), uma boa fonte de inspiração pode ser o legislador europeu, cujas normas asseguram o valor neutralidade como razão de ser do próprio IVA”, conclui o autor.

A 3ª edição do livro Neutralidade, Valor Acrescido e Tributação, de André Mendes Moreira, pode ser adquirida através deste endereço digital.