Privatização de balsas em SP vai injetar R$ 1 bi e trazer frota 100% elétrica

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (15/4) o projeto que autoriza a concessão do Sistema de Travessias Hídricas à iniciativa privada. Agora, o texto segue para a sanção do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).

A ideia é que o edital seja publicado ainda no primeiro semestre, com o leilão e a assinatura de contrato programados para o próximo ano. A empresa vencedora terá que investir R$ 1,05 bilhão ao longo de 20 anos, tempo da concessão. O modelo de acordo será em Parceria Público-Privada (PPP).

O sistema de travessias é composto por balsas e embarcações que atuam no transporte de passageiros e veículos. A concessão prevê que a empresa assuma 14 linhas do serviço, que atendem anualmente aproximadamente 11 milhões de passageiros e 10 milhões de veículos.

De acordo com o governo, autor do projeto, a concessão permitirá ainda a aquisição de 48 novas embarcações com motorização elétrica e melhorias na infraestrutura dos terminais existentes.

A empresa fará os investimentos na modernização da infraestrutura, do serviço e renovação da frota, enquanto o Estado se compromete a arcar com 80% da remuneração da futura concessionária, que receberá os demais 20% com as arrecadações de tarifas.

Caberá à empresa ainda fazer a manutenção das embarcações e equipamentos, além da gestão da logística e atendimento ao público.

Linhas inseridas na futura concessão

• Santos-Vicente de Carvalho
• Santos-Guarujá
• São Sebastião-Ilhabela
• Cananéia-Ariri
• Travessias na Represa de Paraibuna
• Região metropolitana de São Paulo (as linhas não foram informadas)

Ainda segundo o govenro, o modelo de concessão deve manter a política tarifária atual, sem previsão de reajuste nos valores cobrados e com a manutenção das gratuidades existentes.