Presidente do STF dá aval a reajuste de servidores do Judiciário

O ministro Luiz Fux, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou um ofício ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, se manifestando favorável a um reajuste de 5% para membros e servidores do Judiciário. Nos cálculos da Corte, o aumento traria impacto de R$ 827 milhões.

Fux respondeu a uma consulta feita pelo governo Bolsonaro sobre a proposta de reajuste geral de 5% para o funcionalismo federal. No ofício, o presidente do STF diz que o Judiciário está interessado em ser contemplado no aumento.

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O maior impacto do reajuste seria na Justiça do Trabalho, com R$ 326 milhões. Em segundo fica a Justiça Federal (R$ 279 milhões) e, em terceiro, a Justiça Eleitoral (R$ 121 milhões). O próprio Supremo teria impacto de R$ 8,4 milhões.

O remanejo, segundo Fux, deverá ser feito nas despesas discricionárias do Judiciário.

Desde o início do ano, entidades de classe no Judiciário buscam um reajuste salarial. O movimento ficou mais forte após Bolsonaro anunciar que concederia um reajuste de 5% a servidores federais.

A Fenajufe (Federação dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União), por exemplo, defende que a recomposição seja de 19,99% para se sobrepor às perdas inflacionárias desde 2019.