Escândalo corintiano pode render prisão, segundo especialistas

O presidente do Corinthians, Augusto Melo, está sendo investigado pela Polícia Civil de São Paulo por suspeita de usar um “laranja” (empresa fantasma) em contrato com a ex-patrocinadora máster do clube, “VaideBet”.

Em decorrência da investigação, a patrocinadora rescindiu o contrato com o clube nesta sexta-feira (07/06). A “VaideBet” protagonizava o maior contrato publicitário da história do futebol brasileiro, com duração de três anos e valor total de R$ 370 milhões. "A rescisão contratual se deu com fundamento no descumprimento da cláusulas contratuais anticorrupção, que autorizam a rescisão contratual por justo motivo, o que pode isentar a multa por rescisão antecipada do contrato", explicou para o Gazeta as Dras. Maryanna Pereira e Poliane Lira, especialistas em direito contratual que compõem a banca da Cristiano Pinto Ferreira advocacia. As advogadas ainda ressaltaram que cabe ao Corinthians um recurso legal.

Entenda o caso

A denúncia de corrupção publicada pelo jornalista do “UOL” Juca Kfouri em seu blog, alega que a empresa “Neoway”, considerada como uma das intermediadoras do contrato entre o clube e a “VaideBet”, é uma empresa fantasma.

O anúncio do contrato com a “VaideBet” omitiu a existência de um intermediário e de uma comissão de 7%, ou seja, de R$ 25 milhões (R$ 700 mil ao intermediário por mês).

O intermediário era Alex Cassundé, dono da empresa Rede Social Media Design e um dos responsáveis pela campanha eleitoral do atual presidente do Corinthians.

Alex recebeu as duas primeiras parcelas da comissão em dois dias, sendo que o Corinthians passa por uma crise financeira delicada, que não permite nem aos jogadores o pagamento tão apressado.

Dias após a transferência, a empresa de Alex depositou via PIX R$ 580 mil em um dia e R$ 462 mil no dia seguinte. O destinatário desta quantidade de dinheiro foi a Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, que tem como sócia Edna Oliveira dos Santos.

No endereço, a recepcionista alega que ninguém que trabalha para a empresa já frequentou o local.

Em busca de quem é a sócia, descobre-se que Edna mora em uma casa de tijolos, sem eletricidade, em Peruíbe, no litoral paulista. Além disso, a mulher desconhece a empresa a qual ela é “sócia”.

A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) afirmou que o caso é investigado pelo Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC). "Diligências estão em andamento visando o esclarecimento dos fatos. Detalhes serão preservados para garantir autonomia ao trabalho policial."

O que pode acontecer

As advogadas Maryanna Pereira e Poliane Lira complementam. "Com a conclusão da investigação e havendo indícios da materialidade e autoria dos crimes, será instaurado inquérito policial que, posteriormente, será levado à apreciação do Ministério Público.". 

As especialistas apontam que, dependendo do curso das investigações, o crime pode ser até cabível de prisão. "Os crimes investigados são passíveis de reclusão e multa, sendo que deverão ser punidos os responsáveis pela prática do ato ilícito e não o Clube Corinthians pessoalmente, por se tratar de pessoa jurídica.", apontaram.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita