Presidente da Apeoesp diz que decisão de Tarcísio demonstra 'aversão a livros'

A deputada estadual Professora Bebel (PT), que também é presidente da Apeoesp (sindicato estadual dos professores de São Paulo), disse nesta terça-feira que a decisão do Governo de São Paulo de abrir mão do material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) é “inaceitável”.

Segundo decisão da Secretaria de Educação, da gestão Tarcísio de Freitas, os alunos do ensino fundamental e médio da rede estadual a partir de 2024 usarão material próprio e digital. De acordo com a pasta, a decisão se deu porque a rede estadual "possui material didático próprio alinhado ao currículo do Estado e usado nas 5,3 mil escolas, mantendo a coerência pedagógica".

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“A alegação de ‘coerência pedagógica’ é, a nosso ver, a imposição do pensamento único a professores e estudantes da rede estadual de ensino, contrariando, mais uma vez, a liberdade de cátedra e o princípio da liberdade de ensinar e aprender garantido pela Constituição Federal”, disse Bebel.

No total, a rede receberia quase 10 milhões de exemplares apenas para os alunos do fundamental 2, o que significa 15% de toda a compra do governo federal.

Para Bebel, o governo paulista colocou razões ideológicas acima do interesse público e dos direitos educacionais de crianças e jovens.

“Este governo mostra-se impregnado da mesma aversão pelos livros do governo Bolsonaro, derrotado nas eleições de 2022, e abre mão de uma verba federal de cerca de R$ 120 milhões, prejudicando 1,4 milhão de estudantes que não poderão mais manusear livros com diversidade pedagógica. Ficam assim limitados ao meio digital, ao qual nem todos têm fácil acesso, e a uma única linha pedagógica”, concluiu a parlamentar.

No programa do MEC, as redes municipais e estaduais escolhem os livros que estão no catálogo e recebem os materiais gratuitamente do governo federal. A Associação Brasileira de Livros e Conteúdos Educacionais diz que é a primeira vez que o estado de São Paulo fica fora do PNLD e pediu esclarecimento para a Secretaria de Educação.