Prefeitura quer fazer um atalho, diz associação

O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Viva Pacaembu (AVP), o engenheiro Rodrigo Mauro, 37 anos, diz que a associação não é contra a concessão do complexo do estádio do Pacaembu, mas a forma como está sendo feita pela Prefeitura de São Paulo. A partir de uma ação da AVP, a concessão realizada em 8 de fevereiro deste ano foi paralisada dois dias depois pela juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª Vara da Fazenda Pública da capital paulista.

"A prefeitura quer fazer um atalho, e não dá para fazer uma concessão como essa com atalho. Não somos contra a concessão. Somos contra a maneira como está sendo feita", explica Mauro, em entrevista à Gazeta. Para ele, o atalho se refere ao não cumprimento de regras sobre zoneamento, loteamento e tombamento do bairro e do estádio.

Em 8 de fevereiro, a prefeitura anunciou que o estádio do Pacaembu havia sido o primeiro projeto do Plano Municipal de Desestatização da gestão JoãoDoria/Bruno Covas (PSDB) a sair do papel. O vencedor foi o consórcio Patrimônio SP, que conta com a empresa Progen e o fundo de investimentos Savona. A proposta foi de R$ 111 milhões por 35 anos de concessão. A juíza, depois, pediu a paralisação para avaliar a abertura dos envelopes com as propostas, feita pela prefeitura. A juíza avalia se a prefeitura atendeu algumas determinações.

Para Mauro, a proposta do consórcio que venceu a licitação não respeita as regras em relação ao bairro e ao complexo do Pacaembu. "A concessão tem que respeitar rigorosamente três pontos principais: o zoneamento e o loteamento do bairro do Pacaembu e o tombamento do bairro e do complexo desportivo. É a coisa mais importante e óbvia que a concessão deve respeitar. E não está respeitando nenhum dos três".

De acordo com o jornal "O Estado de S. Paulo", o consórcio vencedor quer construir um centro de eventos subterrâneo no complexo esportivo, com a intenção de preservar as estruturas tombadas pelos órgãos de proteção ao patrimônio e respeitar as regras de emissão sonora impostas pela prefeitura. Há também a intenção de derrubar o Tobogã, as arquibancadas que ficam no lado oposto do portão principal, para construir uma nova estrutura.

Para o presidente da AVP, as duas medidas, porém, iriam contra a legislação já existente para o bairro e para o complexo. "Demolir o Tobogã fere o tombamento. A prefeitura conseguiu uma pequena diretriz do Condepahaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico, ligado à Secretaria de Cultura do Governo do Estado de São Paulo) que dizia que não se oporia à demolição do Tobogã. Mas não é assim que funciona. A Condepahaat teria que fazer uma discussão pública sobre o assunto, passar por alguns trâmites e, então, caso decidisse que o Tobogã não faz parte do tombamento, tudo bem. Mas não foi como fizeram".

Em relação à estrutura subterrânea, o presidente da AVP afirma a construção diminuiria a área permeável do terreno. "O bairro deve ter 30% de jardim, de permeabilidade do solo. Se fizer um subsolo, perde-se permeabilidade", diz. Ele também destaca que o zoneamento e o tombamento do bairro não permitem construções acima de 10 metros de altura.

O engenheiro ainda explica que a ideia de concessão não é da atual gestão, nem de seus antecessores João Doria (PSDB) e Fernando Haddad (PT), mas vem da década de 1990. "Parece que os prefeitos não querem gerir o bem público. O que se deve entender é que o bem público não dá lucro e nem prejuízo. O bem público tem um custo. É como uma praça em qualquer bairro. Ela não dá lucro e nem prejuízo, mas deve ser cuidada pela prefeitura".

VOLTADO AOS ESPORTES.

O mais importante na concessão, na opinião de Mauro, é que o complexo esportivo do estádio permaneça com suas características originais. "Queremos que permaneça aberto ao público e voltado para o esporte. Assim o Pacaembu nasceu em 1940 e assim deve continuar. São Paulo já tem muitos shoppings e hotéis, mas poucos espaços públicos desportivos". Na sua opinião, o complexo deveria ser destinado, por exemplo, para crianças de escolas públicas praticarem esportes ou como um espaço para formação de atletas de modalidades amadoras e olímpicas. Para ele, o atual projeto de concessão restringiria o acesso da população aos bens públicos esportivos, como a piscina olímpica, o ginásio poliesportivo e a quadra externa de tênis.

Ainda de acordo com o presidente da AVP, os R$ 111 milhões propostos pelo consórcio Patrimônio SP não é significativo para a cidade por um complexo como o do Pacaembu. "Os cofres públicos estão sendo prejudicados. A cidade está recebendo um troco de pinga por um complexo tão grande e importante como o do Pacaembu. Trinta e cinco anos de concessão por R$ 111 milhões é uma piada. Só a concessionária vai sair ganhando".

Em nota, a prefeitura de São Paulo diz que apresentou manifestação sobre a liminar e aguarda análise da Justiça. A prefeitura também diz que "o edital já é compatível com as normas previstas para a região do Pacaembu". Em 2018, ainda de acordo com a gestão municipal, foram destinados R$ 9 milhões para a manutenção do complexo do Pacaembu. (Bruno Hoffmann)