Prefeitura de Taboão da Serra encontra OAB para discutir questões urbanísticas

O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente Nílcio Regueira Dias, e a secretária adjunto de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Taboão da Serra receberam, na última quinta-feira (5), membros da Comissão de Regularização Fundiária de Interesse Social. 

O objetivo do encontro foi para alinhar uma agenda entre a OAB subseção Taboão da Serra e a Secretária de Desenvolvimento Urbano, e para discutir soluções para questões do direito urbanística, planejamento urbano e outros temas sobre a área. As informações são da Prefeitura de Taboão da Serra.

O secretário Nílcio Regueira Dias falou sobre a reunião com a OAB. “Assim que o Dr. Moacir tomou posse como presidente da OAB e a Dra. Marina foi convidada para assumir a Comissão de Direito Urbanístico, ela me escreveu. Imediatamente nossa assessoria entrou em contato com a OAB e já propôs uma primeira conversa. Então, essa é a segunda reunião de trabalho, para a gente começar a discutir possibilidades de trabalho em conjunto, dentro dos limites de atuação de cada instituição”, comentou.

Segundo Dra. Marina de Souza Lima Araújo, o objetivo da aproximação entre a OAB e a Prefeitura é manter um cronograma oficial, com agenda constante, de maneira a promover capacitações e construir parcerias para a difusão do conhecimento dos temas ligados ao Direito Urbanístico entre os Advogados e a População.

“Queremos ser um órgão facilitador. Nossa grande missão na Comissão de Direito Urbanístico é disseminar o conhecimento na área, tanto para o operador de direito que, muitas vezes não está capacitado para isso, quanto para os próprios munícipes”, explicou. 

Além da capacitação, esteve em pauta a criação de uma agenda oficial com a SEHAB e demais pastas envolvidas para a realização da Jornada de Direito à Moradia ainda este ano e a criação de um grupo de trabalho para a confecção de cartilhas sobre regularização fundiária.