Prefeitura de SP quer que o Governo Estadual ajude a manter tarifas de transporte em R$ 4,40

Para manter a tarifa de transportes na capital paulista em R$ 4,40, a Prefeitura de São Paulo quer que o Governo de São Paulo banque a gratuidade parcial do transporte de estudantes da rede estadual de ensino, que utilizam os ônibus das linhas municipais. A proposta foi formalizada por meio de documentos da Prefeitura obtidos com exclusividade pela GloboNews e foi confirmada pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB). 

Segundo os documentos, a proposta foi discutida em uma reunião realizada em 23 de junho e consta em um ofício de 13 de setembro deste ano. O ofício foi assinado por Gilmar Pereira Miranda, secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, e enviado ao secretário estadual de Governo, Marcos Penido.

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A ideia da Prefeitura é firmar um convênio entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e a Secretaria Estadual da Educação. Assim, seria feito um "encontro de contas financeiras do valor gasto com o transporte dos estudantes das redes estadual e municipal de ensino". Na prática, a prefeitura almeja que a futura gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) banque a gratuidade referente ao transporte dos estudantes da rede estadual, que utilizam os ônibus de linhas municipais. Ou seja, a meia passagem não paga por esses estudantes passaria a ser um subsídio estadual, e não mais da prefeitura, como atualmente.

O ofício da prefeitura diz o seguinte: 

"Trata o presente de intenção de celebração de Convênio entre a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, através de sua Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, e a Secretaria Estadual da Educação, objetivando o encontro de contas financeiro do valor do gasto com o transporte públicos dos estudantes das redes estadual de ensino." 

"Destacamos que o assunto foi tratado em reunião ocorrida no dia 23 de junho de 2021, conforme ATA em anexo, e já sobrevieram contatos com a Secretaria de Estado da Educação - SEE."
No ofício, o secretário-executivo de Transporte e Mobilidade Urbana, Gilmar Pereira Miranda, destaca: "Contudo a questão permanece sem solução".

R$ 1 bilhão entre 2018 e 2022 

Cálculos realizados pela prefeitura apontam que, para que a ideia da Prefeitura funcione, o governo teria de pagar R$ 1,08 bilhão, o que equivale ao transporte de alunos da rede estadual entre os anos de 2018 e 2022. A distribuição deste custo ao longo dos anos seria a seguinte: 

Acerto de contas de transporte de estudantes entre Prefeitura e Estado

Ano	Valor
2018	R$ 403,6 milhões
2019	R$ 373,7 milhões
2020	46,4 milhões
2021	R$ 36,7 milhões
2022	R$ 224,6 milhões

Fonte: Prefeitura de SP

O Governo Estadual controla o transporte sobre trilhos - metrô e trens - e também pelas linhas intermunicipais que circulam em regiões metropolitanas do Estado, incluindo a da Capital.

O prefeito Ricardo Nunes afirmou nesta quarta-feira (7) que vai conversar com o governador eleito, Tarcísio de Freitas, sobre essa proposta. Segundo ele, outra alternativa seria o Estado bancar parte da gratuidade dos idosos. "Precisamos de alguma ajuda do estado", explicou o prefeito.

A assessoria do governador eleito disse por meio de nota que "Tarcísio de Freitas está aberto ao diálogo com o prefeito da capital Ricardo Nunes a respeito da tarifa de transporte público e confia na parceria entre o novo governo do estado com o governo municipal na busca de uma solução benéfica à população".

O valor a ser repassado pelo governo do estado, no entanto, ainda não foi definido.