Prefeitura de SP cede à Vai-Vai terreno onde seria feito parque

O terreno na marginal Tietê cedido pela Prefeitura de São Paulo à escola de samba Vai-Vai na última segunda-feira (3) tem previsão de virar um parque integrado a unidades habitacionais de interesse social, de acordo com um projeto que existe desde 1995.

O decreto foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal, o vereador Milton Leite (DEM), enquanto prefeito em exercício da capital durante a folga de fim de ano de Ricardo Nunes (MDB).

O vereador postou fotos em suas páginas nas redes sociais ao lado de integrantes da escola comemorando a decisão. "Eu, como prefeito em exercício, somente fiz o correto para que essa bonita história seja preservada", escreveu Leite, ao exaltar a tradição de cem anos da Vai-Vai.

O endereço próximo à ponte Júlio de Mesquita Neto, no bairro da Ponte Pequena, na zona oeste, faz parte da Operação Urbana Água Branca, um mecanismo urbanístico criado para transformar áreas degradadas da cidade.

O programa formalizado pela lei municipal do Plano Diretor em 2014 prevê a construção de 1.456 unidades habitacionais de interesse social, um CEU (Centro Educacional Unificado), uma UBS (Unidade Básica de Saúde), um parque e melhorias viárias e de drenagem.

Em nota, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento informou que não há definição para o uso da área citada no decreto.

O terreno que fica no número 7.729 da avenida Presidente Castelo Branco, porém, aparece transformado em parque nos desenhos divulgados pela própria administração. Há também a previsão da construção de uma ciclopassarela e de uma praça seca. Atualmente, a área é ocupada por uma cooperativa de reciclagem.

A presidente da cooperativa, Tereza Monte Negro, disse que tomou um susto ao ser informada sobre a decisão da administração municipal de conceder o galpão à escola de samba. "Estamos aqui desde 2012 e 96 famílias dependem desse trabalho", afirmou.

Tereza disse que foi procurada pelo presidente da escola de samba, Claricio Gonçalves, que teria demonstrado desinteresse no terreno porque não havia previsão de uso por dois ou três anos e, por isso, não valeria o investimento. Gonçalves foi procurado pela reportagem, mas não respondeu até esta publicação.

Sediada na Bela Vista, a escola de samba teve que mudar de endereço devido às obras da nova linha-6 Laranja do Metrô, que terá uma estação onde eram feitos os ensaios.

Desde a mudança, a agremiação tem procurado um novo endereço para realizar os ensaios que atraem milhares de foliões.

Procurada, a prefeitura afirmou que o decreto que cedeu o terreno tem "natureza meramente autorizativa" e que não gera transferência de posse.

A administração municipal também informou que as unidades habitacionais previstas na Operação Urbana Água Branca estão previstas para serem erguidas em outro local e que estão garantidas.

A prefeitura prevê para o fim de janeiro a abertura das propostas da licitação aberta em novembro do ano passado para a construção da primeira fase do projeto de habitação no local com previsão de 728 unidades em 12 prédios. O valor previsto das obras é de R$ 171,7 milhões.

As unidades habitacionais serão direcionadas às famílias que ocupavam as favelas Aldeinha e do Sapo, removidas pela administração municipal há 14 anos para a construção de obras públicas.