Prefeitura de Porto Feliz se diz 'surpresa e perplexa' com alegação da Apae

A Prefeitura de Porto Feliz afirmou ser “estranha” a afirmação da direção da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do município do interior de São Paulo em relação a uma suposta fragilidade financeira da instituição. Segundo a gestão municipal, a entidade recebe repasses públicos suficientes e vive em situação de superávit.

“A Prefeitura de Porto Feliz, recebeu com surpresa e perplexidade, pelo atual momento, o comunicado da atual Direção da APAE”, informou, em nota.

Entenda a situação

Segundo a gestão municipal, em 2023 a prefeitura repassou mais de R$ 1,2 milhão à Apae, além dos repasses do Estado e da União, destinados diretamente à instituição. Esse valor seria superior ao de outras Apaes em território paulista.

“De forma estranha”, continuou a nota, “a atual Direção da APAE, entidade histórica e relevante do nosso Município, apresentou nota quanto a sua ‘fragilidade e dificuldade’ financeira, diferente do ‘Balanço Patrimonial em 31 de dezembro de 2023 e 2022’, publicado em 20 de abril de 2024 no Jornal Gazeta de São Paulo, que aponta um superávit de R$ 67.916,83”.

Segundo a administração, os números comprovariam que a entidade recebe mais recursos do que gasta, o que representaria que não vive em situação difícil financeiramente.

A gestão municipal também informou que a Apae devolve recursos à prefeitura devido à dificuldade de administrar os repasses municipais. Em 2023, por exemplo, ainda segundo a administração, foram devolvidos mais de R$ 29 mil.

”Além dos repasses de R$ 1,2 milhão em 2023, realizados por meio de parcerias nas áreas de Saúde, Assistência Social e Educação, a Prefeitura disponibilizou mais de R$ 25 mil em combustível para a APAE e promoveu eventos como a AgroPorto 2023, que gerou um lucro líquido de mais de R$ 18 mil a instituição, e a edição de 2024 que gerou mais de R$ 17 mil  a instituição, entre outros eventos”, completou a nota.

Análise para mais recursos

A administração municipal informou ainda que havia previsão de suplementação orçamentária, mas, após análise, houve a conclusão de que o aumento do repasse não se justificava. A Apae também teria assinado em 27 de junho de 2024 um termo de renovação concordando com os valores vigentes.

Por fim, a prefeitura informou que se coloca à disposição para aumentar o repasse no momento em que for necessário, “desde que a atual administração da entidade seja eficiente, transparente e comprove seus gastos”.