Prefeitura de Porto Feliz realiza reunião sobre aplicação da Lei Paulo Gustavo no município

Na última quarta-feira (21) a Prefeitura de Porto Feliz realizou, na sede da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo a 1ª Reunião Técnica sobre a aplicação da Lei Paulo Gustavo no município.

Durante o encontro os agentes culturais que compareceram puderam tirar dúvidas e esclarecer diversos pontos da lei, além de apresentarem algumas demandas do setor cultural.

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Na próxima segunda-feira (26), o Salão Nobre será disponibilizado para o setor cultural se reunir, às 19 horas, com objetivo de definirem propostas a serem apresentadas para a Secretaria de Cultura.

A Prefeitura de Porto Feliz já regulamentou a aplicação da Lei Paulo Gustavo no munícipio. O repasse do Governo Federal para a cidade será de R$481.613,88. A Secretaria de Cultura lançou uma cartilha para orientar os artistas que pretendem participar. As informações podem ser obtidas no site: www.portofeliz.sp.gov.br/leipaulogustavo.

As dúvidas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Sobre a Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo é um Projeto de Lei Complementar (PLP 73/2021) que tem como objetivo a recuperação dos setores culturais após perdas acumuladas durante a pandemia do Covid- 19.

Todo o Plano de Ação será construído em parceria com a sociedade civil e o Governo Municipal, como prevê a lei.