Prefeito do Vale do Paraíba que pode ser cassado se defende: 'não é motivo'

O prefeito Lê Braga (PSD), de São José do Barreiro, no interior de São Paulo, disse nesta segunda-feira (24) não ter sido intimado ainda do pedido do Ministério Público estadual (MPSP) ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pela cassação do seu mandato. Segundo ele, porém, não haveria motivos legais para a ação do MPSP.

“Não acho que seja motivo para cassação, uma vez que temos autorização para utilização dos veículos. Mas vamos aguardar a Justiça. Isso é só um pedido preliminar. Não fui intimado e nem tive acesso ao pedido”, disse o mandatário do município do Vale do Paraíba.

“A Justiça federal se declarou incompetente, e passou para a Justiça estadual, e o MP ofereceu essa denúncia. Vou aguardar os autos para me pronunciar”, completou ele.

A acusação

Lê Braga é acusado de usar carros oficiais da prefeitura para ir ao Aeroporto de Congonhas, na Capital, em fevereiro deste ano devido a uma viagem ao Carnaval da Bahia. Ele estava acompanhado de amigos.

Ele chegou a ser preso em flagrante pela Polícia Federal na volta, quando também utilizou os carro oficiais, que era vinculado à Secretaria da Saúde.

A ação penal pública, que ainda não foi julgada pela Justiça paulista, pede a perda do cargo de prefeito e a inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para exercício de cargo ou função pública.

O pedido do MPSP é assinado pelos promotores Rodrigo Canella Dias e Lorena Gentil Ciampone e foi oficializado na última quinta-feira (20).

Os promotores também querem que o mandatário arque com multas no valor de cerca de R$ 37 mil.

Outro caso

O prefeito de São José do Barreiro foi acusado de agredir o ex-vereador Luís Eduardo Ribeiro (PL) com socos e chutes durante a festa de pré-Carnaval da cidade do interior de São Paulo, em fevereiro deste ano. Ribeiro concorreu contra o atual mandatário nas últimas eleições municipais e atualmente é assessor do deputado estadual Marcos Damásio (PL-SP).

Lê Braga, que também é presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), confirmou o episódio à Gazeta, mas disse que a as agressões foram “de ambas as partes”.