Portuários pagam do próprio bolso por cursos que deveriam ser gratuitos

O presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, Bruno José dos Santos, disse que “há anos” vem pedindo a promoção de cursos de inglês para os trabalhadores avulsos.

Essa capacitação seria importante a fim de melhorar a comunicação entre os trabalhadores de porão e de costado com os tripulantes das embarcações, em um ambiente onde a língua inglesa é regra. E ampliaria a segurança das operações.

Mais: Bruno afirma que os próprios trabalhadores acabam pagando por cursos paralelos, quando, na verdade, deveriam receber bolsa-auxílio do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo para se capacitar.

“Há anos peço um curso que ensine o trabalhador a falar inglês. Mas tem muita coisa errada, muita discriminação”, diz o sindicalista.

“A gente presta serviço em pá carregadeira e retroescavadeira e o próprio trabalhador teve que pagar por esses cursos”, completa Bruno.

O representante da Estiva diz que perdeu a conta das vezes que pleiteou a ampliação na oferta de capacitação para os portuários: “O que eles querem é precarizar o trabalho”.

Bruno entende que a negligência é parte de uma estratégia: “Foram erros provocados principalmente pelo Sergio Aquino para que eles tivessem o que falar para mudar a lei. Então, agora eles jogam tudo em cima do trabalhador”.

A Gazeta procurou o OGMO-Santos, mas os representantes do órgão não foram localizados porque estão fora do Brasil. 

Documento da Marinha cita 121 cursos nos portos do Brasil em 2024
 
Aprovado em dezembro do ano passado pelo vice-almirante Sergio Renato Berna Salgueirinho, o Programa do Ensino Profissional Marítimo para os Portuários (PREPOM) previa a realização de 121 cursos e 36 treinamentos “ostensivos” ao longo deste ano.

No documento assinado pelo vice-almirante, atual comandante do 4º Distrito Naval, está definido que “o Ensino Profissional Marítimo para Portuários tem, como premissa básica, a formação e qualificação profissional do trabalhador portuário avulso, habilitando-o para o exercício das atividades referentes à operação portuária”.

E esse conteúdo custeado pelo PREPOM seria oferecido por 24 Órgãos Gestores de Mão de Obra (OGMOs) em vários portos brasileiros. A programação previa a oferta de 1.852 vagas.

Para os trabalhadores do cais santista, a projeção era de 25 cursos ao longo de 2024, a serem ministrados pelo OGMO Santos. No total, seriam 570 vagas disponíveis. E uma das exigências é que os interessados na capacitação tenham ao menos dez anos de registro ou cadastro atestado pelo OGMO.

Entre os cursos projetados para Santos em 2024, 15 versam sobre segurança e saúde no trabalho portuário (CESSTP), três são dirigidos a interessados em operar tratores e pás carregadeiras (COTPC), três à operação de empilhadeiras de pequeno porte (COEPP) e outros três ao trabalho com escavadeira hidráulica (COEH).

Para os futuros operadores de empilhadeiras de pequeno porte, a carga horária é de 33 horas, mas os cursos ocorreram em julho/agosto. Já para os interessados em operar as escavadeiras hidráulicas, a carga era de 21 horas, com início previsto para outubro e novembro.

O CEESSTP tem carga de 24 horas e uma turma iniciando no final deste mês. A última turma para o curso em trator e pá carregadeira começaria na quarta-feira (13/11), com carga de 24 horas.

Espírito Santo (14), Rio Grande (9) e Paranaguá (9) seguiam com a maior quantidade de cursos disponíveis. O outro porto paulista, em São Sebastião, contaria com apenas um curso e dez vagas.