Porto de Santos, o maior da América Latina, vive ameaça

Na iminência de um potencial desastre, a Baixada Santista se vê diante de um impasse preocupante. Um projeto de instalação e operação de navios-bomba no Porto de Santos tem despertado alertas e levantado questionamentos sobre os riscos envolvidos, porém, até o momento, sem uma resposta adequada das autoridades estaduais.

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Com o equivalente a 190 bombas de Hiroshima, uma eventual explosão teria um raio de devastação estimado em cerca de 11 quilômetros a partir do Canal do Estuário do Porto de Santos, uma área cuja largura não ultrapassa os 550 metros. Esta situação coloca em risco não apenas a infraestrutura portuária, mas também comunidades inteiras que circundam a região, onde residem milhares de pessoas.

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Protestos

Apesar dos alertas e mobilizações, tanto a gestão anterior, liderada pelo governador João Doria (PSDB), quanto a atual, sob o comando de Tarcísio de Freitas (Repúblicanos), têm sido criticadas por sua isenção.

Audiências públicas têm sido palco para debates acalorados, como a recente, que contou com a participação do deputado estadual Mário Maurici (PT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Meio Ambiente da Baixada Santista na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A insensibilidade do governo em relação aos potenciais riscos foi evidenciada no documento da Procuradoria do Estado, que avalizou a licença ambiental concedida à Compass Gás & Energia para a instalação do terminal de estocagem e vaporização de gás natural liquefeito (GNL) no Estuário de Santos.

Esta concessão, apesar de contestada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) em uma ação civil pública, acabou sendo validada em primeira instância.

O que dizem autoridades e críticos

O MP-SP, por sua vez, busca reverter a decisão através de um recurso judicial, argumentando pela nulidade dos atos administrativos que autorizaram o empreendimento. A preocupação central reside na falta de estudos adequados sobre os impactos ambientais e os potenciais riscos de acidentes envolvendo o transporte e armazenamento de gás natural liquefeito.

A empresa responsável pelo projeto, a Compass Gás & Energia, defende sua proposta e minimiza os riscos, classificando a denominação "navio-bomba" como alarmista.

A Cetesb, por sua vez, respaldou o processo de licenciamento ambiental, afirmando que todas as etapas foram seguidas rigorosamente, incluindo audiências públicas e análises técnicas.

Para os críticos do projeto, a falta de exigências mais rigorosas e a ausência de estudos detalhados sobre os possíveis impactos colocam em xeque a segurança das comunidades e do meio ambiente da região.

Enquanto isso, a população da Baixada Santista aguarda uma resposta definitiva das autoridades, diante de um cenário que evidencia os desafios entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental.