Por risco de 'tragédia', promotor pede rescisão do contrato com a ViaMobilidade

O promotor de Justiça Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, prometeu ir à Justiça para pedir a rescisão do contrato entre o governo paulista e a concessionária ViaMobilidade caso a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) não tome a atitude por conta própria. Ele deu o prazo até 26 de janeiro para o governo seguir a orientação.

A ViaMobilidade passou a ser responsável pela operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em janeiro de 2022, e desde então há acúmulo de denúncias de problemas no sistema. Entre os casos estão descarrilamentos, superaquecimento por falhas no sistema de ar-condicionado e elevador e escadas rolantes quebrados.

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O acidente mais recente ocorreu na tarde da última segunda (16), quando um trem da via 8-Diamante descarrilou ao chegar à estação Lapa no sentido de Itapevi. O problema interrompeu o tráfego entre Lapa e Barra Funda, e obrigou os passageiros a caminhar pelos trilhos.

“Estou sempre falando sobre os riscos de acidente nesse sistema, e agora acontece outro. É um absurdo. Pode acontecer uma tragédia em São Paulo se nada for feito”, disse Marques à reportagem da Gazeta.

Em dezembro do ano passado, técnicos do CAEx (Centro de Apoio Operacional à Execução), órgão de perícias do Ministério Público de São Paulo (MPSP), fizeram visitas ao sistema para apurar os casos, e disseram de ter ouvido de funcionários e usuários uma série de irregularidades e denúncias de falta de manutenção pela empresa. A ViaMobilidade nega as acusações.

Um usuário do sistema ouvido pela promotoria disse que o sistema funcionava bem quando era administrado diretamente pela CPTM, mas que depois a situação piorou demais.

“Desde que a ViaMobilidade assumiu as mesmas linhas, os atrasos são constantes, não há informações sobre as falhas ou outros problemas que afetam as linhas. A limpeza é precária. Há muitas falhas nos aparelhos de ar-condicionado dos vagões. elevadores e escadas rolantes e muitos funcionários não atendem bem os usuários”, informou o homem ao MP.

Ele completou: “Os usuários têm dificuldade de respirar quando os trens estão lotados e a temperatura dos aparelhos é elevada. Quando há atrasos, as plataformas das estações ficam superlotadas e os trens não comportam tantas pessoas, que são empurradas pelos funcionários para que as portas se fechem”.

Além disso, o homem relatou aumento no intervalo entre um trem e outro, que passou de 5 a 7 minutos para mais de 10 minutos, segundo ele.

Em ofício enviado à Secretaria dos Transportes Metropolitanos, em 19 de dezembro, o promotor pediu “imediatas medidas para verificar a ocorrência das falas apontadas pelas testemunhas nas Linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, sob administração da CONCESSIONÁRIA DAS LINHAS 8 E 9 DO SISTEMA DE TRENS METROPOLITANOS DE SÃO PAULO S.A. (“VIAMOBILIDADE”), em especial quanto ao funcionamento das chaves de transposição AMV, pantógrafos, suspensórios, ar-condicionado e portas de trens e outros aspectos”.

Em nota, a ViaMobilidade afirmou que está no primeiro ano de um contrato de concessão de 30 anos, "no qual mais de R$ 1 bilhão já foi investido de um total de R$ 3,8 bilhões previstos somente nos três primeiros anos. Melhorias como revisão geral de trens, ação corretiva nos trilhos e inspeção das catenárias e rede aérea, por exemplo, já trazem resultados".

A concessionária ainda afirmou que houve redução de falhas operacionais entre os meses de março e dezembro do ano passado e que contratou 36 novos trens que chegarão nos próximos meses.

A reportagem da Gazeta também entrou em contato com a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) sobre o tema, e vai publicar o posicionamento da pasta assim que receber a resposta.

Leia a nota da concessionária, na íntegra:

"A ViaMobilidade está no primeiro ano de um contrato de concessão de 30 anos, no qual mais de R$ 1 bilhão já foi investido de um total de R$ 3,8 bilhões previstos somente nos três primeiros anos. Melhorias como revisão geral de trens, ação corretiva nos trilhos e inspeção das catenárias e rede aérea, por exemplo, já trazem resultados. Em dezembro, as reclamações e as falhas operacionais tiveram redução de 78% e 76%, respectivamente, na comparação com março. A ViaMobilidade já contratou também 36 novos trens, que começam a chegar nos próximos meses. Estamos empenhados em prestar o melhor serviço e modernizar as linhas, contribuindo para os esforços do Governo para melhorar o sistema como um todo".