Polícia Ambiental intensifica fiscalização na piracema para proteger a fauna aquática

A fiscalização de pesca irregular durante o período da piracema foi intensificado pela Polícia Militar Ambiental e vai até o dia 28 de fevereiro do próximo ano.

A operação começou na última sexta-feira (1°/11) e tem o objetivo de proteger a fauna aquática da pesca ilegal no estado de São Paulo. 

A piracema é o período em que os peixes migram para as nascentes dos rios, contra a correnteza, para desovar e reproduzir a espécie. A palavra piracema vem do tupi e significa “subida do peixe”.

A ação foi intensificada para garantir a continuidade das espécies nativas e a preservação do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

Além de fiscalizar o cumprimento das restrições de pesca neste período, principalmente em áreas de proteção ambiental, como as margens de lagoas, barragens, corredeiras e nas proximidades das confluências de rios, incluindo as bacias hidrográficas que abrangem o estado.

Diversas modalidades de pesca, tanto normais quanto subaquáticas, são restritas durante a piracema.

A captura de espécies nativas é proibida, assim como o transporte, armazenamento e a realização de competições, torneios e gincanas que prejudiquem a reprodução das espécies em áreas protegidas.

Plataformas flutuantes não são permitidas em áreas protegidas. Os pescadores podem capturar espécies não nativas em reservatórios, com exceção do piaçu, que permanece protegido. Em pesqueiros registrados no Ibama, não há restrições, caso haja nota fiscal.

Caso haja desobediência, a multa para as infrações é de R$ 700, além do pescador ter o equipamento de pesca apreendido, conforme a lei n.º 9.605/1998.

Os valores arrecadados em multas serão destinados a programas de preservação e recuperação ambiental.