PF recua e dá a Bolsonaro acesso ao inquérito das joias

A Polícia Federal (PF) recuou o concedeu à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o acesso ao inquérito que investiga o ex-mandatário pelo suposto envolvimento no caso das joias trazidas da Arábia Saudita.

Numa primeira decisão, o órgão tinha afirmado que Bolsonaro não era formalmente investigado e, por isso, negou o acesso integral aos autos.

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Os advogados do ex-presidente, no entanto, contestaram a negativa e afirmaram que diversos veículos de imprensa e até mesmo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, já haviam declarado que o ex-mandatário deve ser chamado a dar explicações.

"A despeito de formalmente não constar nos autos como investigado, ao que tudo indica é desta forma que o peticionário vem sendo havido e tratado pelo próprio titular da pasta ministerial [Flávio Dino], embaixo da qual encontra-se este órgão de investigação [a PF]", afirmou, em ofício.

"O acesso aos autos, ainda que sob sigilo, é a repercussão concreta mínima do direito fundamental à ampla defesa, que, não é demais dizer, funciona e sempre deverá funcionar como pilar do Estado democrático de Direito", disse ainda a defesa do ex-presidente, que é liderada pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

A caixa com joias de luxo apreendida pela Receita Federal e que supostamente tinha como destinatária a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro guardava um colar de ouro branco com pingentes, cravejados de diamantes, além de brincos, anel e um relógio da marca suíça Chopard.

Os artigos de luxo foram apreendidos em outubro de 2021. Na ocasião, um militar que assessorava o então ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) tentou desembarcar no Brasil, após viagem à Arábia Saudita, com o estojo em sua mochila. Como os bens não haviam sido declarados, eles foram retidos pela Receita Federal.

Um segundo pacote, não interceptado pelos auditores fiscais, foi entregue à Presidência em novembro passado para compor o arquivo pessoal de Jair Bolsonaro. Contém relógio, caneta, abotoaduras, um tipo de rosário e anel também da marca Chopard.

O acervo pessoal do ex-presidente acumulado em sua passagem pelo Planalto vai muito além do pacote enviado pela Arábia Saudita, mostrou reportagem da Folha de S.Paulo. A lista inclui 44 relógios, 74 facas, 54 colares, 112 gravatas, 618 bonés, 448 camisas de futebol e 245 máscaras de proteção facial, além de munição e colete à prova de balas.

Na semana passada, o TCU (Tribunal de Contas da União) determinou que Bolsonaro entregue à Secretaria-Geral da Presidência da República as joias que recebeu de presente da Arábia Saudita.

Além delas, foram requeridas as armas que o então presidente trouxe em 2019 ao voltar de uma viagem ao Oriente Médio. O então presidente ganhou de presente naquele ano uma pistola e um fuzil de representantes dos Emirados Árabes.

O fuzil foi customizado com o nome de Bolsonaro, segundo informações publicadas pelo site Metrópoles. A pistola pode ter preços que variam de R$ 5,9 mil a R$ 15,6 mil. Modelos semelhantes do fuzil custam entre R$ 32 e R$ 42 mil.