PF mira governo de SP em operação sobre superfaturamento de ventiladores

A venda de ventiladores pulmonares para o governo de São Paulo durante a pandemia de Covid-19 foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na manhã desta terça-feira (22). As informações foram divulgadas pela assessoria de imprensa da corporação.

De acordo com dados preliminares, a compra teria ocorrido com sobrepreço estimado em R$ 63 milhões, além de direcionamento indevido. No total, sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas suspeitas nas cidades de São Paulo e Porto Feliz, no interior paulista; e do Rio de Janeiro e Brasília. Computadores, celulares e documentos foram apreendidos na operação. O texto conta com informações do "g1".

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Segundo a Polícia Federal, as pessoas físicas investigadas são Basile George Pantazis, Fabiano Kempfer e Paulo Victor Wittacker de Moraes. Já as empresas que estariam envolvidas no esquema são a Moraex Plus Assessoria em Cobrança Empresarial Ltda e a Hichens Harrison. 

Os policiais estão investigando se a gestão estadual paulista comprou 1.280 ventiladores pulmonares fabricados na China, sendo que esta empresa estrangeira teria sócios brasileiros e foi escolhida sem licitação, em um contrato de USD 44 milhões (R$ 242.247.500,00), em abril de 2020. 

Não só a compra teria sido sido fraudulenta, mas as investigações também indicam lavagem de dinheiro feita por meio de uma empresa intermediária, que recebia os valores do governo de São Paulo, desviava parte do dinheiro, e enviava o restante para pagamento do fornecedor do produto. 

A negociação já estava no radar das autoridades anteriormente quando análises feitas por técnicos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) à época já relatavam que os preços estavam incoerentes com o mercado regular.

A Secretaria de Estado da Saúde informou em nota que está à disposição para prestar qualquer esclarecimento e irá colaborar com as investigações. Além disso, a pasta condenou o que considera "espetacularização da ação": "A compra dos respiradores foi essencial no início da pandemia e fundamental para salvar vidas, em um momento de inércia do Governo Federal". 

O governo estadual informou também que os 1.280 respiradores da repactuação do contrato com Hichens Harrison foram entregues, mesmo depois de a Secretaria ter solicitado a rescisão do contrato devido a descumprimento de prazo. 

"A empresa conseguiu liminar na Justiça para assim proceder. A aquisição cumpriu as exigências legais e aos decretos estadual e nacional de calamidade pública e todos os esclarecimentos têm sido devidamente prestados aos órgãos de controle", diz a nota.

No início da pandemia de Covid-19, o governo de São Paulo anunciou a compra de 3 mil respiradores que seriam importados da China para a ampliação de leitos de UTI.

O anúncio gerou uma investigação  do Ministério Público e do Tribunal de Contas de São Paulo sobre o contrato sem licitação de valor inicial de US$ 100 milhões (cerca de R$ 550 milhões).

Em junho daquele mesmo ano, devido a atrasos e problemas no recebimento dos aparelhos, o governo anunciou o cancelamento da aquisição.

Ao comentar a interrupção da compra, o então secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann, disse que apenas 30% dos aparelhos prometidos pela empresa Hichens Harrison tinham sido entregues.