São Paulo terá 15 novos pedágios em vias que levam ao litoral; veja preços

As três estradas onde estão localizados os pedágios fazem parte do lote Litoral Paulista e serão concedidas à iniciativa privada pelo prazo de 30 anos. Serão 213 km de rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral paulista.

Ao todo, serão 15 locais para cobrança de pedágio com preço previsto entre R$ 1,08 e R$ 6,29. Os pedágios devem ser instalados nas rodovias Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Mogi-Dutra (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098).

Os 15 locais para cobrança de pedágio funcionarão pelo sistema free-flow, que faz parte da nova política de concessões do Ministério dos Transportes e está em testes na Rio-Santos (BR-101), no Rio de Janeiro, e na Ayrton Senna, em São Paulo.

No trecho entre Praia Grande e Itanhaém, na Baixada Santista, serão sete pórticos com tarifa de R$ 1,51 cada.

Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a cobrança só poderá ocorrer após a concessionária finalizar uma série de obras previstas em contrato.

Regras para moradores

A concessão tem algumas regras para moradores que usam rodovia como trecho urbano.

Segundo o contrato, motoristas que em uma mesma viagem cruzarem o pórtico no Distrito de Taboão, em Mogi das Cruzes, e acessarem o km 38.300 da Mogi-Dutra, não deverão pagar tarifa, independente do sentido.

Neste mesmo pórtico, o motorista cujo percurso tiver origem ou destino no acesso à estrada da Pedreira deverá pagar apenas pelo trecho efetivamente percorrido.

Ainda segundo o contrato, a concessionária deverá identificar estes usuários e garantir que eles não paguem tarifa ou tenha o preço calculado.

Pedágio urbano

A Prefeitura de Mogi das Cruzes tentou barrar na Justiça contra o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), assim como municípios do litoral, a instalação dos pórticos, sob o argumento de que se criará pedágios urbanos e a cobrança pode prejudicar o turismo.

O contrato diz que, após a assinatura, a concessionária poderá propor o redimensionamento dos trechos de cobertura de pedágios, sob alegação, entre outros, de investimentos e de ordem operacional ou financeira. O pedido precisa ser aprovado pelo governo paulista.

Por sua conta e risco, como especifica o contrato, a concessionária poderá fazer isenções e descontos tarifários, bem como realizar promoções de caráter sazonal. A empresa deverá implantar sinalização vertical e horizontal para alertar motoristas que o pórtico faz a cobrança de pedágios.

Os equipamentos do sistema deverão armazenar, os registros dos veículos que transitarem na rodovia pelo prazo mínimo de 30 dias e a concessionária precisará manter os dados armazenados durante todo o período de contrato.

Pedágio no litoral norte

Um pórtico de pedágio com o sistema free flow será instalado no km 13,5 da rodovia dos Tamoios, em Caraguatatuba, no litoral norte paulista. A cobrança, a partir de 17 de novembro, será feita no Contorno Sul., sentido São Sebastião.

Esse será o terceiro ponto de cobrança na rodovia, as praças de pedágio tradicionais em Jambeiro (km 16) e em Paraibuna (km 59) serão mantidas. A concessionária Tamoios afirma que está desenvolvendo um aplicativo e um site para que o usuário sem tag para leitura no pórtico consiga pagar a tarifa depois.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita