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Parque Villa-Lobos | Romeo Campos/Futura Press/Folhapress
O Governo de São Paulo concedeu à iniciativa privada, de uma só vez, três parques públicos da Capital, pela oferta de R$ 62,7 milhões. Com isso os parques Villa-Lobos, Cândido Portinari e Água Branca (Fernando Costa) passarão a permitir exploração de fins comerciais, assim como já ocorre no Parque Ibirapuera, na zona sul.
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A concessionária que venceu o leilão será responsável pela manutenção e modernização das estruturas existentes, ampliação da oferta de serviços como alimentação, lazer, do estacionamento, além de assumir os custos operacionais, por exemplo, limpeza e vigilância patrimonial.
A proposta, que foi consolidada no Consórcio Novos Parques Urbanos, segue para análise documental e habilitação técnica. Segundo o Governo paulista, nos primeiros seis anos deverão ser investidos R$ 46,9 milhões, do total de R$ 61,6 milhões obrigatórios. O prazo contratual é de 30 anos.
Defendendo a privatização, o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado, Marcos Penido, comentou o anúncio da concessão. “A concessão tem se mostrado um modelo de sucesso para melhorar a experiência do visitante nos parques de São Paulo, por meio da promoção de novas atrações e serviços”, afirmou.
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Exploração para fins comerciais
O contrato de concessão dos três parques permite que neles sejam realizadas atividades que o Governo classifica como "exploração comercial". Serão permitidas, por exemplo, ações como a locação de imóveis, eventos, além da arrecadação com os quiosques destinados à alimentação.
As ações da nova administração deverão seguir os planos-diretores e preservar as características históricas dos espaços, especialmente no caso do Água Branca. Vale ressaltar que o concessionário não poderá cobrar ingresso para entrada nos parques.
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A subsecretária de Parcerias do Estado também defendeu a privatização, afirmando que se trata de uma oportunidade de economia de recursos públicos. “O Programa de Concessão incrementa a frequência e a experiência do usuário, além de desonerar o Estado", disse Tarcila Reis.
Os parques
Juntos, os parques concedidos nesta semana à inciativa privada, recebem cerca de 14 milhões visitantes por ano.
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O Parque da Água Branca - oficialmente chamado Parque Doutor Fernando Costa - é o mais antigo. Criado em 1929, a área possui 137 mil metros quadrados e conta com uma feira orgânica, que deverá ser mantida pela empresa agora responsável.
Localizado na região oeste da Capital, o Parque Villa-Lobos é um dos mais visitados da cidade. O local abrange uma área de 732 mil metros e diversas opções de esporte e lazer. Em 2013 a área vizinha transformou-se no Parque Urbano Cândido Portinari, com acesso a partir da estação CPTM Villa-Lobos/Jaguaré. As áreas vizinhas somam mais de 120 mil m2 destinados a lazer, esporte, educação e cultura, com destaque para a pista e o bowl, onde ocorrem etapas de campeonatos mundiais de skate.
Concessões
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Desde 2019, nove áreas verdes passaram a ser geridas pela iniciativa privada: Horto Florestal de Campos do Jordão, Zoológico/Zoo Safari, Botânico, Caminhos do Mar, Parque Cantareira e Parque Estadual Alberto Loefgren. Agora o Villa-Lobos, Água Branca e Cândido Portinari se juntam a lista.
O Parque Ibirapuera, concedido à inciativa privada em outubro de 2020, soma reclamações de visitantes sobre possíveis cobranças de taxas sobre a utilização da área para terem aulas com profissionais de educação física. A empresa responsável pelo parque ainda não definiu quando a cobrança passará a ser realizada, mas já confirmou que as atividades passarão a ser taxadas em breve.
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