Para evitar a crise hídrica, é preciso avançar e não remediar

Neste segundo semestre podemos ter uma crise hídrica. Como exemplo, olhemos para o sistema Cantareira, que abastece mais de 7 milhões de pessoas no estado de São Paulo e volta, mais uma vez, à situação de emergência, com armazenamento de água de apenas cerca de 32% neste início de setembro. O reservatório já havia registrado os piores meses em julho e agosto dos últimos sete anos (40% e 33,1% respectivamente) e, se o índice de chuvas continuar baixo como está, certamente teremos mais um período de problemas no abastecimento de água. 

Apesar de o Cantareira ter quase dobrado a quantidade de água armazenada no último verão, a situação ‘começou a virar' em fevereiro, que apresentou o período mais seco em quase 80 anos. E a situação segue muito difícil, pois o índice de chuvas está  baixo. Por exemplo, no último mês de julho, foram registrados apenas 18% da média histórica de chuvas esperada para a região, e, com isso, algumas áreas de São Paulo já sofrem com a interrupção no fornecimento de água.

Diante deste quadro, que se repete a cada estação seca, e com o agravamento irreversível das condições climáticas do planeta, não basta apenas alertar para o uso consciente da água. É preciso atacar o problema pela sua raiz, ou seja, combatendo a crise climática e adotando ações estratégicas em relação à água e para a gestão dos recursos hídricos.

Combater a crise climática significa colocar a questão do meio ambiente como centro das políticas públicas, tanto no âmbito federal quanto nos estados e municípios. É preciso colocar, com urgência, a pauta socioambiental como prioridade do Executivo e do Legislativo e entender que, quando falamos sobre preservar o meio ambiente, estamos falando sobre cuidar da saúde, aumentar a geração de emprego e renda e garantir qualidade de vida para a população - principalmente a mais vulnerável, que é diretamente afetada pelas consequências das mudanças climáticas e da degradação ambiental.

Infelizmente, mesmo diante do cenário sombrio que vislumbramos, a realidade é que, no Brasil, são poucos os políticos realmente comprometidos com a causa ambiental. E o resultado disso é que o país não avança no sentido de alcançar o desenvolvimento sustentável que tanto pregamos e afirmamos querer conquistar. Ao contrário, enquanto o Governo faz vistas grossas para o tema, vemos o desmatamento crescer e nosso potencial ambiental ser desperdiçado. 

Na contramão do total imobilismo que vemos hoje no Executivo federal, aqui no estado de São Paulo estamos nos esforçando no sentido de aprovar algumas iniciativas importantes envolvendo a questão ambiental. Uma delas é o Projeto de Lei nº 146/2022, que institui a Política Estadual de Segurança Hídrica. Construído em conjunto com organizações da sociedade civil, como o Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), a Fundação SOS Mata Atlântica e a The Nature Conservancy Brasil (TNC), o projeto obriga o estado a articular ações e políticas públicas para garantir o abastecimento de água potável como prioridade à população, além de mais investimentos no acesso ao saneamento básico. 

Focada na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população de São Paulo, a Política de Segurança Hídrica, ao se tornar lei, contribuirá com a  implementação  da  Agenda  2030  da  Organização  das  Nações  Unidas no estado, em especial com seu Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, que trata das ações para garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Mas é preciso avançar mais, por meio da criação de uma política macro de preservação ambiental e desenvolvimento sustentável, no longo prazo, para todo o país e, de forma homogênea, com leis complementares eficientes no âmbito dos estados e municípios.

Além da indicação acima, é preciso compreender a realidade existente nas cidades e olhar para os mais vulneráveis, que já sofrem com a interrupção no fornecimento de água diariamente, travestida do que chamam de “redução na pressão”. Temos muitos instrumentos potentes e eficazes para o uso racional das águas, que, como pretende a nossa proposta de Política de Segurança Hídrica, devem ser integrados, articulados e efetivamente aplicados.

Já passou da hora de vencer o imobilismo! É preciso lembrar que não existe outro planeta habitável – como alertam os movimentos sociais, não existe Planeta B – e, portanto, não existe futuro se não pensarmos no meio ambiente, se não lutarmos por um novo modelo que seja sustentável, que preserve nossa biodiversidade e, ao mesmo tempo, gere prosperidade. 

O Brasil pode ser protagonista nesse modelo, mas, para isso, faz-se necessário eleger um novo governo que seja comprometido com o futuro sustentável, e não como este que aí está completamente voltado ao retrocesso. Precisamos mudar, pois enquanto continuarmos assim não avançaremos como país e estaremos comprometendo a vida de todo o planeta.

*Marina Helou é deputada estadual pela REDE em São Paulo e coordenadora da Frente Parlamentar Ambientalista estadual

*Ricardo Galvão é cientista, ex-diretor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e candidato a deputado federal pela REDE em São Paulo